Moradores que vivem às margens do rio Tubarão, no Sul de Santa Catarina, têm um prazo de seis meses para providenciar o plantio de árvores próximo ao leito. A determinação partiu do Ministério Público Federal (MPF) como forma de evitar a erosão e assoreamento do curso da água.

O plantio deverá ser feito em toda a extensão de 120 quilômetros, desde a nascente do rio em Lauro Müller até a foz em Laguna.

De acordo com o procurador da Justiça Federal Celso Três, autor da ação civil pública contra Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a ideia é cobrar ações práticas previstas no plano integrado de recursos hídricos da bacia do rio Tubarão e Complexo Laguna, mas que nunca saíram do papel.

— Esse plantio para recompor a mata ciliar não custa muito dinheiro, apenas boa vontade — resume o procurador.

Na prática, Ibama e Fatma devem notificar os proprietários de terra sobre a ação e providenciar a entrega de apostilas de orientações desenvolvidas pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Epagri) e que ensinam, de maneira resumida, as técnicas necessárias para o plantio das espécies.

O número de moradores ou famílias que serão notificadas para providenciar o plantio depende de um levantamento dos órgãos ambientais.

Na semana passada, a Fatma encaminhou ao Ibama um projeto de recuperação, adaptado à recomendação do MPF para ser analisado e aprovado. O superintendente substituto do órgão federal, Kleber Souza, informou que a documentação será apreciada nas próximas semanas e depois encaminhada à Fatma com as possíveis modificações e sugestões para serem colocadas em prática, conforme recomendou o procurador Celso Três.

Um dos últimos transtornos ambientais graves causados pela ausência de mata ciliar próxima ao rio Tubarão aconteceu há cerca de três anos no bairro São João Margem Direita, em Tubarão. Uma parte da margem foi atingida pela erosão, que ameaçou casas próximas. Um muro de contenção precisou ser construído para evitar novos desmoronamentos.