Os contribuintes de Itajaí podem respirar aliviados. O prefeito Jandir Bellini (PP) decidiu voltar atrás no polêmico aumento do IPTU. Em algumas localidades, o reajuste chegava a 1.000%. Agora, o imposto será acrescido apenas da variação da inflação pelo INPC (4,16%). Bellini disse que "uma rigorosa revisão revelou a existência de cálculos equivocados na cobrança do IPTU 2010. A melhor maneira de reconhecer um erro é corrigí-lo". 

A distribuição e cobrança do IPTU 2010 foram suspensas. Os contribuintes irão receber novos carnês a partir de 1º de março com o novo reajuste, medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE). Os moradores que já pagaram o IPTU terão a diferença dos valores devolvidos a partir de 15 de março. O Santa noticiou na semana passado o susto que a população teve ao receber em casa os carnês com a desagradável surpresa.

A revisão na planta genérica do município, conforme informou a Secretaria da Fazenda, era necessária pois os valores do imposto estavam abaixo do valor de mercado. Por isso, no entendimento da administração, algumas localidades tiveram IPTU reajustado entre 500% e 1.000%. A última atualização da planta genérica do município foi feita em 1997.

Prazos alterados

Além do reajuste de 4,6%, a prefeitura manteve os limites de isenção para todos os contribuintes com renda de até 3 salários mínimos, proprietários de apenas um imóvel e que não possuem veículo com fabricação inferior a 10 anos. Quem se enquadrar nos requisitos deve solicitar a isenção no Centro de Atendimento ao Cidadão, na prefeitura, de 5 de abril e 31 de maio.

Para fazer a solicitação, o contribuinte deve apresentar comprovante de renda, carteira de identidade e CPF. Também foram ampliados os prazos de pagamento. Quem pagar à vista até o dia 31 de março terá 15% de desconto. Para pagamentos à vista até 30 de abril, o desconto é de 10 %.Quem optar pelo parcelamento, o primeiro pagamento vence no dia 31 de março.