Está em fase final a redação de um projeto de lei proposto pelo governo do Estado que prevê benefícios às microcervejarias de Santa Catarina. A principal mudança será a redução de 12 pontos percentuais no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos vendidos pelas empresas. Hoje essa taxa é de 25%. A intenção da Secretaria Estadual da Fazenda é que o projeto entre em tramitação na Assembleia Legislativa até o início da próxima semana.

O texto prevê que somente cervejarias com produção de até 200 mil litros de chope por mês podem ser beneficiadas. A expectativa do presidente da Associação das Cervejarias Artesanais de Santa Catarina (Acasc), Edgar Freitas, é que oito empresas sejam favorecidas, mas não revelou quais. A redução é uma reivindicação que vem sendo feita há dois anos. Apesar da esperança, Freitas mantém cautela:

— É cedo para especulações. Ainda é um projeto de lei.

Para o sócio-proprietário da Schornstein, de Pomerode, Maurício Zipf, se a redução vier, será em boa hora. Segundo Zipf, a cervejaria enfrenta uma crise que teve início há um ano, com a Lei Seca. A Oktoberfest sem o feriadão e as chuvas contínuas prejudicaram o movimento tanto dentro do Parque Vila Germânica, quanto na sede da cervejaria. O golpe mais duro foi a enchente de novembro de 2008, que fez o movimento de turistas cair em relação aos anos anteriores.

O Gerente Industrial da Zehn Bier, Guilherme Albani, acredita que o benefício poderá compensar o inverno ruim e ser revertido em investimentos nas fábricas, melhorando a qualidade do atendimento aos turistas.

— Poderemos reverter a redução em melhorias na cervejaria e na fábrica. O objetivo é torná-las pontos turísticos mais fortes e atrair novos investimentos — deseja Albani.

A Schornstein e a Zehn Bier possuem capacidade para produção mensal de até 30 mil litros cada.

De acordo com a proposta, a Cervejaria Eisenbahn não receberia o incentivo. Segundo o Gerente Industrial da Eisenbahn, Gerhard Beutling, a cervejaria possui capacidade para produção mensal de 250 mil litros.