O julgamento do processo que pede a cassação do prefeito de Florianópolis, Dário Elias Berger (PMDB), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), está marcado para esta quarta-feira. Seja qual for o resultado, Dário deve ficar no cargo, porque deve recorrer da decisão caso saia derrotado.

Se for absolvido, segue prefeito, mas a coligação Amo Florianópolis (PP/PTB) insistirá em sua cassação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília.

Em caso de condenação de Dário, o TRE decidirá ainda nesta quarta-feira se investe o segundo colocado nas eleições, Esperidião Amin (PP), se promove um novo segundo turno entre Amin e Cesar Souza (DEM), o terceiro colocado, ou mesmo se inicia um novo processo eleitoral na Capital.

Dário é julgado por ter sido eleito pela quarta vez consecutiva prefeito - duas vezes em São José e duas vezes em Florianópolis. Novo entendimento, estabelecido inicialmente pela Justiça Eleitoral de Alagoas, está se baseando no parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição, que determina que o presidente, governadores e prefeitos eleitos podem ser reeleitos para um "único período subsequente". Os prefeitos que se reelegeram em um município e mudaram de domicílio eleitoral estão sendo caracterizados como "itinerantes".

Em dezembro, o TSE negou os registros dos candidatos a prefeito dos municípios alagoanos de Porto das Pedras, José Rogério Cavalcante Farias (PPS), e de Palmeira dos Índios, José Petrúcio Oliveira Barbosa (PTB).

No início de abril, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí cassou o mandato do prefeito da cidade de Campo Maior, João Félix (PPS); no início do mês passado, o da prefeita de Luzilândia, Janaina Marques (PTB).

Dário mantém confiança na Justiça

Berger manteve ritmo normal de trabalho nesta terça-feira. No início da noite, entregou ao presidente em exercício da Câmara de Vereadores, Márcio de Souza (PT), o projeto de lei que estabelece o Orçamento da prefeitura de Florianópolis para 2010, de R$ 1,25 bilhão. Na ocasião, afirmou que mantém confiança na manutenção do seu mandato. 

— Confio na Justiça de Deus e confio na Justiça dos homens — declarou.

Dário ainda adiantou que não assistirá ao julgamento e que pretende manter a agenda normal para o dia — que deverá ficar sobrecarregada por conta da greve de cobradores e motoristas de ônibus.