O ministro da Pesca, Altemir Gregolin, apresenta a nova regulamentação do setor, aprovada recentemente, a representantes de todas a cadeia produtiva do setor pesqueiro catarinense, nesta quinta-feira. 

O encontro ocorre durante a 3ª Conferência Estadual da Pesca, que vai até sexta-feira em Itajaí, no Litoral Norte.

Com a nova Lei da Pesca, pescadores (inclusive artesanais) e aquicultores passam a ser considerados produtores rurais, o que dará direito ao crédito rural com acesso a recursos mais baratos para financiar a produção.

As empresas de beneficiamento, transformação e industrialização de pescado também poderão se beneficiar dessas linhas de crédito, mas apenas se comprarem a matéria-prima diretamente dos pescadores ou de suas cooperativas.

A lei também unifica as normas para cessão de áreas voltadas para o cultivo de pescado em águas da União.

Na conferência, sindicatos, armadores, pescadores artesanais, criadores de peixes e mariscos, além de profissionais ligados à comercialização e beneficiamento de pescados debatem sobre a necessidade de adoção de uma política de desenvolvimento sustentável para os setores da pesca e aquicultura.

Ministério da Pesca

Na sexta-feira, o presidente Lula vem a Itajaí, onde sanciona a lei que cria o Ministério da Pesca e Aquicultura e empossa como ministro o catarinense Gregolin. A Lei da Pesca também será sacionada na data.