O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deve assumir em 30 dias as obras da Via Expressa Portuária de Itajaí, no Litoral Norte. Os trabalhos estão parados há sete meses.

O acordo para que o Dnit assumisse a obra foi firmado entre a prefeitura e o órgão federal na sexta-feira. Tanto o município quanto o Dnit garantem que a via será entregue em fevereiro de 2010.

Para que os trabalhos sejam retomados, a prefeitura se comprometeu em enviar ao Dnit o projeto do elevado entre as ruas Adão Wandal (Bairro Cordeiros) e Curt Hering (Barra do Rio) até setembro. O elevado passará sobre o Rio Itajaí-Mirim até o Porto de Itajaí.

Convênio

O convênio entre a prefeitura e o governo federal foi firmado em 2006. Na época, o Dnit repassava as verbas ao município, que executava a obra. Com a mudança no governo de Itajaí, a nova administração entendeu que o Dnit deveria ser o responsável pela licitação e execução da obra.

Desde o início das obras, foram investidos R$ 3 milhões para a execução de terraplanagem, drenagem e parte da pavimentação. Ao todo, serão investidos R$ 31 milhões em pavimentação, calçadas, ciclovias, sinalização e desapropriação. O montante referente as 177 desapropriações chega a R$ 8,6 milhões.

Obra

Na retomada da obra, o Dnit vai terminar o trecho entre a BR-101, na altura do 3º Distrito Industrial, e a Rua Adão Wandal, no Bairro Cordeiros, até a rotatória do Parque Náutico. A via terá 3,9 quilômetros de extensão e será construída com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

— O Dnit está assumindo a continuidade da primeira etapa. A segunda parte depende da elaboração do projeto pelo Porto de Itajaí para que até o final do ano o governo federal possa contratar a execução da obra com os recursos do PAC — explicou Amarildo Madeira, diretor de Indicadores Sócio-Espaciais da Secretaria de Planejamento e Orçamento da prefeitura de Itajaí.

Navegantes

De acordo com o procurador da prefeitura de Navegantes, Fabiano Zucco, o processo de desapropriação dos 160 imóveis localizados ao longo de onde será a via portuária está perto de terminar. Problemas nos valores das indenizações atrasaram a retomada da obra em mais de seis meses. Entres os 16 e 19 de junho, a prefeitura fará audiências públicas. A intenção é verificar se ainda há imóveis a serem indenizados.

— Fizemos todos os depósitos judiciais previstos e já prestamos contas ao Estado, que nos enviou R$ 3,5 milhões. Agora, queremos firmar um novo convênio no valor de R$ 10 milhões para pagar novas indenizações — disse Zucco.

A via portuária será construída pelo Porto de Navegantes e terá 1,8 mil metros de extensão. Ligará o terminal à BR-470. Cerca de 600 metros já foram terraplanados e asfaltados.