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Jornal de Santa Catarina

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Trânsito  |  15/05/2009 12h13min

Nova estrada entre Porto Belo e Bombinhas será licitada em até 90 dias

Rodovia vai ligar Estrada Geral de Santa Luzia ao bairro de Zimbros

Sicilia Vechi  |  sicilia.vechi@santa.com.br

O governo do Estado anunciou na quinta-feira que, em até 90 dias, será lançado o edital de licitação da nova rodovia que vai ligar Porto Belo e Bombinhas, da Estrada Geral de Santa Luzia, paralela à BR-101, até o Bairro de Zimbros.

A intenção do governo, que está buscando as licenças ambientais para começar a obra, é de que a estrada de 10 quilômetros de extensão fique pronta em dois anos, a partir da liberação da ordem de serviço.

O investimento será de R$ 43 milhões, com recursos do Fundo do Turismo e também do governo federal, através do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur/Sul).

O projeto da rodovia, elaborado pela empresa Pró-Sul, contrata pelo Estado, foi apresentado terça-feira ao governador Luiz Henrique da Silveira, ao vice Leonel Pavan e aos prefeitos de Porto Belo e Bombinhas, Alberto Stadler e Manoel dos Santos. 

Área verde

— No início, tínhamos preocupações como a proteção da área verde, mas fizemos audiências públicas com a população e hoje vimos que o projeto é focado na preservação ambiental como atrativo turístico — avaliou Stadler, prefeito de Porto Belo.

A área por onde a pavimentação vai passar é de preservação permanente e possui uma estrada estreita, que começou a ser aberta por volta dos anos 50. Alguns pontos do trajeto são hoje inacessíveis.

A rodovia dará acesso às praias da Costa Esmeralda e terá mirantes em pontos altos, como o Morro da Antena.

O secretário de Estado do Turismo, Cultura e Esporte, Gilmar Knaesel, explicou que o alto custo da obra tem relação com infraestrutura diferenciada, pela condição de localização em meio à mata atlântica.

A via, projetada com sete metros de largura mais acostamento, contará com túneis sob a pista para a passagem de animais silvestres. Para evitar acidentes com as espécies, as laterais da rodovia serão cercadas com telas. 

— A rodovia vai marcar nova fase no turismo daquela região. Lá, os investimentos estão estrangulados por causa da existência de um só acesso, que faz o turista esperar no trânsito por mais de três horas no verão — destacou Knaesel.

Saiba mais
Impasse ambiental
— O governo do Estado fez em 2006 a licitação para a contratação do projeto da rodovia que seria o segundo acesso entre os municípios de Porto Belo e Bombinhas. 

— O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma Ação Civil Pública, em 2007, pedindo a condenação do município de Porto Belo pela reabertura da via sem licença ambiental. O MPF em Itajaí pedia a recuperação da área degradada e o impedimento para qualquer nova intervenção no local. 

— Nos argumentos da ação, o MPF citava que o traçado da rodovia era muito próximo da região mais preservada da Mata Atlântica do Morro de Santa Luzia, e que cruzava duas unidades de conservação no Morro de Zimbros. 

— A Ação foi acatada pela Justiça Federal em primeira instância, mas, dia 6 de abril deste ano, o juiz Antônio Schenkel do Amaral e Silva, da Justiça Federal em Porto Alegre, considerou que a Ação Civil Pública foge à competência do Ministério Público Federal. Reconhecendo isto, o processo foi extinto.

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