Como será Joinville em 2022? Em vários aspectos, é difícil garantir o que esperar da cidade a longo prazo, mas, pelo menos nas questões que envolvem arte e cultura, a construção para o cenário que haverá em sete anos já começou e terá um momento importante neste fim de semana, quando ocorre a 5ª Conferência Municipal de Cultura. De sexta até domingo, a sociedade civil se reúne com representantes da Prefeitura para discutir as metas, as diretrizes e as ações que foram instituídas no Plano Municipal de Cultura.

Será a primeira vez, desde a instituição do plano, em 2012, que ele passará por uma conferência no sentido literal da palavra, já que só agora será possível avaliar a executabilidade das demandas registradas ali. As ações de curto prazo, por exemplo, chegam a 71: todas deveriam ter sido executadas até julho de 2014, mas uma boa parte permanece apenas no papel.

A situação em que elas se encontram, assim como as justificativas do poder público para a não execução, serão apresentadas no sábado, quando os participantes da conferência (que é aberta a toda a comunidade) se dividem em seis grupos para o debate.

– O mais importante é que possamos fazer uma conferência propositiva, trazendo soluções para que possamos avançar nestas discussões e saber como atingir estas metas até 2022 – avalia o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Maycon Santos.

Depois que as 29 metas, as diretrizes e as ações forem discutidas, as propostas apresentadas serão levadas a plenário no domingo. Elas podem estar em forma de recomendações, resoluções ou moções, e serão inseridas no relatório final, que terá força de pacto entre a comunidade e o poder público. As ações não cumpridas poderão receber novo prazo, com vencimento em julho de 2017.

– Ao contrário do que aconteceu no Plano Municipal de Educação, não houve nenhum setor que reclamou por não ser contemplado no Plano de Cultura. Até por isso são muitas ações, e não é surpresa que muitas delas não tenham sido realizadas. São décadas de anseios da classe artística e cultural de Joinville que foram colocadas ali, em um verdadeiro histórico de reivindicações – afirma Maycon.

O Plano Municipal de Cultura foi instituído em plena transição de governos municipais. Com isso, a gestão atual já o tinha como possibilidade de base para o planejamento das políticas culturais, o que só começou a ocorrer efetivamente no último ano.

– Ele é nossa bíblia, nosso principal manual. Mas foi necessário fazer um trabalho de conscientização dos servidores e criar um método de executá-lo, dando prioridade para aquelas que atendem a um número maior de setores – conta o diretor executivo da Fundação Cultural de Joinville, Guilherme Gassenferth.

Com prazo encerrado, ações serão redefinidas

Algumas ações previstas no Plano Municipal de Cultura tinham como prazo julho de 2014. Mas nem todas foram cumpridas até agora. Anexo destacou seis ações e conversou com o diretor executivo da FCJ, Guilherme Gassenferth, para adiantar as respostas para algumas questões:

1.2.5. Instituir o segundo domingo de cada mês como “Dia do Passe Livre” com passagens e acessos gratuitos às instituições públicas de cultura, em convênio com as empresas de transporte coletivo, associações de classe e instituições culturais.

Não há nenhuma ação realizada até agora, a não ser uma reunião informal com a diretoria de uma das concessionárias de Joinville. No entanto, enquanto o processo licitatório de transporte coletivo não acontece, a empresa já afirmou que não dará início a nenhuma promoção. Uma experiência inspirada nesta ação foi feita no aniversário de Joinville em 9 de março de 2014, colocando um ônibus da Transtusa para realizar seis viagens que, saindo do Museu Nacional da Imigração e Colonização, fazia um tour pelos principais espaços culturais e de memória da cidade, para avaliar demanda. Na ocasião, a experiência foi um sucesso.

3.2.6. Implementar o Inventário do Patrimônio Cultural de Joinville (IPCJ), voltado à gestão das políticas públicas de preservação do patrimônio material e imaterial.

O inventário está em construção desde 2012, logo depois que o projeto de lei que propôs sua criação foi aprovado, mas a primeira equipe formada como comissão do IPCJ – com funcionários de Fundação Cultural de Joinville e historiadores voluntários – não conseguiu concluí-lo. Agora, um funcionário da Fundação Cultural está fazendo o mapeamento dos bens móveis e imóveis, como objetos, coleções, acervos, edificações, sítios arqueológicos, entre outros. Uma proposta para regulamentar os benefícios fiscais para os proprietários de bens tombados já foi enviada para a Secretaria da Fazenda, que não aceitou e fez uma contraproposta. Essa negociação deve terminar até o fim do ano.

3.3.3. Para operacionalizar o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC):

a) Capacitar pessoas para a formação e atualização de equipes vinculadas à geração, tratamento e armazenamento de dados e informações culturais;

b) Envolver as entidades representativas dos vários segmentos das artes e da cultura na coleta, alimentação e manutenção do banco de dados do SMIIC.

A Fundação Cultural realizou a abertura de um chamado para o setor de tecnologia da informação (TI) da Prefeitura de Joinville para que fosse desenvolvido o sistema, uma espécie de ferramenta online que reunirá dados sobre os aspectos culturais de Joinville, como seus agentes, espaços, eventos e projetos. Desde agosto, a TI está em análise para saber se tem capacidade técnica para desenvolvê-lo. Há verba pra contratar uma empresa terceirizada, mas, para seguir as leis municipais, a FCJ só poderá contratar se for comprovado que não há equipe e estrutura capacitada em seu quadro para executar o projeto.

4.2.2. Lançar o Edital de Apoio às Artes impreterivelmente até o mês de março, em cada exercício financeiro.

Desde que a atual gestão assumiu, em 2013, os prazos para abertura do Edital do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec) sempre ficaram atrasados: em 2013 e 2014, a abertura das inscrições ocorreu apenas em junho e, neste ano, ficou para agosto. Segundo Guilherme Gassenferth, problemas envolvendo a troca de coordenação no Simdec e a crise financeira da Prefeitura causaram o atraso. Para 2016, há uma força-tarefa a ser iniciada ainda neste ano para que, pelo menos, a parte burocrática esteja pronta até fevereiro, quando a Secretaria da Fazenda divulga o valor que poderá destinar ao sistema.

5.1.10. Disponibilizar espaço público para a instalação de estrutura adequada às atividades circenses.

Não foi criado e nem há projetos ou prazos para estas atividades. O espaço que era usado para o curso de circo, na Cidadela Cultural Antarctica, foi interditado. Há uma ideia de local para que estas atividades sejam retomadas, mas ela ainda será discutida com o setor de teatro e circo para avaliar se há condições neste espaço.

6.3.1 Implantar a Escola Livre de Artes Cênicas

A criação da Escola Livre de Artes Cênicas, que seria implantada na Casa da Cultura Fausto Rocha Júnior, começou a ser delineada com a nomeação do diretor Lucas David para o cargo de coordenador da escola. No entanto, em termos burocráticos, a implantação da escola não ocorreu, uma vez que criaria despesas muito altas para a Fundação Cultural. Em setembro, Lucas David pediu exoneração do cargo, e o processo voltou à estaca zero.

Sexta-feira

Das 19 às 22 horas.
Local: Câmara de Vereadores de Joinville.

Abertura da conferência.
Apresentação de vídeo sobre os seis eixos temáticos.
Leitura e aprovação do regimento.
Palestra com Alexandre Gouveia Martins, do Ministério da Cultura (MinC).

Sábado

Das 9 às 12 horas.
Local: Centreventos Cau Hansen.
Apresentação cultural.
Eixo 1: Exercícios de Direitos Culturais: Diversidade, Acesso e Acessibilidade.
Eixo 2: Desenvolvimento da Economia Criativa.
Eixo 3: Qualificação Democrática da Gestão Cultural.

15h15 às 15h30
Apresentação cultural:

Das 15h30 às 18h30
Eixo 4: Manutenção do Sistema de Fomento.
Eixo 5: Qualificação da infraestrutura para a cultura e as artes.
Eixo 6: Estratégia e Formação em Cultura.

Domingo

Das 9 às 12 horas.
Local: Câmara de Vereadores de Joinville.
Apresentação cultural.
Resoluções e validação da eleição dos novos conselheiros.
Eleições dos setoriais.