Famoso por ter decretado, em 1998, a prisão do ditador chileno Augusto Pinochet, o juiz espanhol Baltasar Garzón, participará nestas segunda e terça-feira de uma série de encontros com autoridades brasileiras e representantes da sociedade civil em São Paulo e em Brasília.

Garzon chega ao Brasil em um momento de efervescência das discussões sobre a abertura dos arquivos e punição dos torturadores dos anos de ditadura militar e revisão da Lei de Anistia. Há duas semanas, o ministro da Justiça, Tarso Genro, irritou os militares ao defender, em um seminário, a punição rigorosa para a tortura, que, em sua opinião, não pode ser classificada como crime político, mas como crime comum.

A declaração do ministro provocou reação dos militares e um pedido do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para que o ministro deixasse o assunto para ser tratado pelo Poder Judiciário. Em entrevista à revista Carta Capital, Garzón defendeu a abertura dos arquivos para que se possa responsabilizar os que cometeram crimes durante o regime militar.

— Quando não são tomadas as decisões necessárias apoiadas na verdade, na memória, para se estabelecer o que realmente aconteceu no passado, o país tem um problema a resolver. Entendo que o mais acertado, o mais humano, o mais positivo, é que esses arquivos sejam abertos e os culpados responsabilizados, e não se tomar a atitude de que nada acontece, porque é assim mesmo — disse o juiz na entrevista.

— O debate sobre a punição aos torturadores e a abertura dos arquivos está colocado e é importante que a sociedade participe — destacou o secretário-executivo da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Rogério Sotille.

Garzón vem ao Brasil atendendo a um convite do governo brasileiro. Em São Paulo, segunda, ele fará uma visita ao antigo prédio do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), hoje Estação Pinacoteca.

O prédio, onde ocorreram crimes de tortura e assassinatos nos anos mais duros do período militar, serve de palco para a exposição “Direito à Memória e à Verdade”, organizada pela SEDH, ligada à Presidência da República.

À noite, às 19 horas, Garzón participa do seminário internacional “Direito à Memória e à Verdade”, promovido pela SEDH, em parceria com a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a revista Carta Capital.

Na terça-feira, em Brasília, o juiz espanhol se encontrará com autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário e fará uma palestra no debate promovido pela Universidade de Brasília (UnB) e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.