O Senado incluiu na sua pauta de votação o Projeto de Lei de Conversão - proveniente da Medida Provisória - que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a TV Brasil na próxima terça-feira. A emissora já está em funcionamento desde o dia 2 de dezembro de 2007, utilizando as estruturas da Radiobrás e das TVs Educativas do Rio de Janeiro e do Maranhão.

O site do Senado informa ainda que a TV Brasil já foi aprovada na Câmara, e estabeleceu que a TV Brasil será vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e deve prestar serviços de radiodifusão pública demandados pelo Poder Executivo federal, por outras empresas públicas da União e deve ainda abrigar produções culturais regionais.