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Mobilidade urbana  | 10/04/2012 21h41min

Empreiteira propõe construção de túnel para ligar continente e Ilha de Santa Catarina

Projeto seria uma alternativa à quarta ponte

Roberta Kremer  |  roberta.kremer@diario.com.br

Um túnel ligando a Ilha ao Continente de Florianópolis sem a necessidade de aterro, ao contrário do antigo plano de construção da quarta ponte. Essa é uma proposta que será protocolada pela empreiteira Queiroz Galvão junto ao governo do Estado em um manifesto de interesse em tocar o projeto. A ideia é ligar a Beira-Mar Norte até a altura do supermercado Angeloni, no Bairro Capoeiras, de forma subaquática e subterrânea, em um total de 4,3 quilômetros de extensão.

Um esboço foi apresentado na segunda-feira ao governador Raimundo Colombo e secretários estaduais. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Regional, Renato Hinnig, pela proposta, haveria um acesso à BR-101 e o custo seria arcado por meio de pedágio.

Hinnig ressaltou que o governador se interessou pela ideia, mas se mostrou contrário à cobrança. O novo desafio será realizar a obra em uma parceria público-privada buscando uma outra fonte de financiamento. No caso da quarta ligação, a empreiteira que construísse o sistema viário comercializaria parte das 2,758 milhões de metros quadrados de aterro, que uniriam a ponte à BR-101, em Biguaçu. Neste caso, a licitação para o projeto básico foi suspensa pelo governo do Estado, depois que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) começou a investigar a concorrência.

— Eu gosto da ideia do túnel, o custo não seria muito superior ao da proposta da quarta ponte (R$ 1,1 bilhão). O governador solicitou a Queiroz Galvão que protocolasse uma manifestação pública de interesse para ser submetido a análise jurídica — sugeriu Hinnig.

O secretário da Fazenda, Nelson Serpa, explica que a manifestação pública de interesse é uma medida prevista na Lei das Parcerias Público-Privadas, mas nunca utilizada em Santa Catarina. A administração pode publicar no Diário Oficial a solicitação de manifesto para empresas apresentarem soluções em alguma área de interesse do Estado. Da mesma forma, organizações podem protocolar o interesse em apresentar propostas, mas o governo é obrigado a oficializar o mesmo direito a outros concorrentes.

Para o advogado especializado em direito administrativo, Joel de Menezes Niebuhr, é um artifício interessante para o governo conhecer tecnologias do mercado e a viabilidade econômica sem onerar os cofres públicos. 

— Com base nas sugestões das empresas, o governo pode aproveitar o que quiser de cada uma das ideias apontadas para abrir um processo licitatório da obra — explica.

Procurado, o secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, não quis falar sobre o assunto.


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