Nesta semana, a Apple conseguiu mais uma patente nos Estados Unidos. Foi a vez do multitoque ser registrado em nome da empresa, podendo ameaçar um dos mais fortes concorrentes do iPhone, o Pre, apresentado pela fabricante norte-americana Palm na última feira internacional Consumer Electronics Show (CES), em Las Vegas, no início do ano.
 
A patente número 7.479.949, concedida nos EUA, diz respeito à tecnologia de uso em computadores com telas sensíveis ao toque capaz de detectar um ou mais contatos do dedo com a tela, aplicando um ou mais comandos heurísticos para determinar um comando para o dispositivo e processar esse comando.
 
Com a tecnologia patenteada, a Apple pode, a partir de agora, limitar legalmente a produção de possíveis cópias ou adaptações feitas por outros fabricantes.
 
A patente obtida pela Apple tem suas origens em outros registros solicitados pela empresa Fingerworks, fundada em 1998 e comprada pela companhia de Steve Jobs em 2005. A patente com multitoque tem por trás outras seis patentes, que por sua vez se baseiam em outras 23 patentes.
 
– É uma patente considerada muito forte – avalia Renato Dutra, um dos engenheiros que analisam os pedidos de patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), no Brasil.
 
Segundo Dutra, vários elementos que levam à interface multitoque são patenteados, envolvendo hardware e desenho industrial, o que acaba minando a tecnologia desenvolvida e obrigando as empresas a driblar os royalties para chegar ao mesmo resultado.
 
– Os fabricantes buscam caminhos alternativos, e muitas vezes encontram – completa Dutra.
 
Caso a via alternativa não seja encontrada, a saída é pagar ao dono da patente e submeter-se às suas restrições. Muitas vezes, quando a tecnologia é empregada por terceiros, a saída da patente acaba na justiça, numa batalha pelos direitos retroativos das patentes. No Brasil, onde patentes de 1998 ainda estão sendo analisadas – entre elas todas as patentes do iPhone – mesmo que concedidas 10 anos depois elas poderão originar processos por direitos retroativos ao ano da entrada do processo.
 
– Por isso que os fabricantes já procuram avisar antes, de forma legal, que têm a expectativa de recebimento da patente, para evitar transtornos – explica Telma Alcântara, responsável pela análise de patentes de telecomunicações no INPI.
 
As patentes são concedidas nacionalmente. Um fabricante deve solicitá-la em mais de um país para garanti-la. Além do mais, tais patentes devem ser renovadas – a cada 15 ou 20 anos no Brasil – do contrário, a tecnologia torna-se de domínio público, como aconteceu com a tecnologia que deu origem ao iPod. Apesar da concessão local, a patente obtida num país já serve como base para o pedido de royalties a outros fabricantes.
 
No caso do Pre, a interface não só é similar ao iPhone, como considera-se que vai além, aperfeiçoando o multitoque. Ser melhor não é o problema. A questão é o uso de tecnologia similar à recentemente patenteada pela Apple.
 
O Palm Pre, recentemente anunciado pela americana Palm, é um dos dispositivos que utiliza aplicações desse tipo.
 
Essa preocupação já tinha sido manifestada por Tim Cook, CEO interino da Apple, durante uma conferência realizada para comentar os resultados da empresa:
 
— Nós gostamos de competição, desde que ninguém roube propriedade intelectual nossa. Caso isso aconteça, nós vamos atrás dos responsáveis.
 
Atualmente, a Apple utiliza aplicações multitoque nos MacBooks e, especialmente, no iPhone e no iPod touch. Fabricantes como a RIM, Samsung, HTC e Nokia também têm smartphones com tela sensível ao toque.