As mudanças nos depósitos compulsórios anunciadas pelo Banco Central até esta segunda, dia 13, podem injetar no mercado até cerca de R$ 160 bilhões. Desde o agravamento da crise financeira internacional, com a quebra do banco de investimento norte-americano Lehman Brothers, foram anunciadas várias medidas de liberação dos recursos que as instituições são obrigadas a recolher ao Banco Central, o chamado depósito compulsório.

Segundo o BC, com a medida de hoje podem ser injetados no mercado até R$ 100 bilhões, de acordo com a necessidade de recursos no sistema financeiro nacional. Ou seja, a liberação não é imediata, mas será feita se o Banco Central julgar que é necessária para todo o mercado.

A regra anunciada hoje vale para os depósitos a prazo, depósitos interfinanceiros (leasing) e para exigibilidade adicional (compulsório adicional, recolhida em espécie e remunerada pela taxa Selic) de depósitos à vista (conta corrente) e a prazo. As alíquotas de recolhimento são de 15% para depósitos a prazo, 15% para depósitos de leasing e 5% da exigibilidade adicional.

O depósito compulsório é um instrumento geralmente usado pelo BC para “enxugar” o volume de meios de pagamento da economia, com retirada de recursos de circulação, e assim limitar a expansão das operações de crédito na economia. Dessa forma, evita perda do poder de compra da moeda. Mas, nesse período de crise financeira internacional, os recursos disponíveis no mercado para empréstimos entre bancos e para o setor produtivo da economia têm se reduzido.

No Brasil, a falta de dinheiro afeta principalmente pequenos e médios bancos. Com a liberação dos compulsórios, sobram mais recursos para as instituições financeiras cobrirem suas despesas e emprestarem dinheiro.

A última vez que o Banco Central havia mudado os compulsórios foi no dia 8 deste mês, com ampliação de R$ 300 milhões para R$ 700 milhões o valor a ser deduzido pelas instituições financeiras do cálculo do recolhimento compulsório de depósitos a prazo, feito em títulos públicos. Nesse dia, também foi reduzida de 8% para 5% as alíquotas usadas para o cálculo da exigibilidade adicional sobre depósitos à vista e depósitos à prazo das instituições financeiras.

No dia 24 de setembro, o BC já havia mudado esse valor de dedução de R$ 100 milhões para R$ 300 milhões. Também no dia 24 do último mês, foi adiado o cronograma de recolhimento compulsório das empresas de leasing (aluguel de um bem que pode ser adquirido depois pelo locatório).

No dia 2 de outubro, o BC definiu que os bancos terão a opção de abater de parte do dinheiro destinado ao BC o valor de compra de operações de crédito de outras instituições financeiras, desde que a vendedora tenha patrimônio de R$ 2,5 bilhões.

Em agosto, o valor recolhido pelo BC somou R$ 259, 437 bilhões, ou seja corresponde a 61,67% de todo o que a autoridade monetária poderá deixar de recolher (R$ 160 bilhões).