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(Núcleo Especiais/Divulgação)

Legalidade - 50 Anos

A Campanha da Legalidade, comandada por Leonel Brizola, foi um episódio da história política brasileira que ocorreu após a renúncia de Jânio Quadros da Presidência do Brasil em 1961. Diversos políticos e setores da sociedade defenderam a manutenção da ordem jurídica - que previa a posse do vice-presidente João Goulart - enquanto outros queriam o impedimento da posse do vice e a convocação de novas eleições.

Foram duas semanas de apreensão, muitos mal-entendidos, manifestações em todo o país e atos de repressão e censura à imprensa, principalmente no Rio e em São Paulo. Brizola criou a Cadeia da Legalidade, uma rede de emissoras que transmitia boletins e pronunciamentos a favor da posse de Jango.

Dias 6 e 13 de agosto de 2011 (sábados),em Curtas Gaúchos, a RBS TV apresenta Legalidade - 50 Anos, com depoimentos e imagens do movimento popular que começou no Palácio Piratini, em Porto Alegre (RS) e se espalhou por diversos estados.

Os documentários, com direção de Beto Souza, têm depoimento exclusivo de Leonel Brizola, Flávio Alcaraz Gomes, Moacyr Scliar, Odilon Lopes - gravados há 10 anos -, além da participação de Carlos Bastos, Índio Vargas, Emílio Neme, Ivete Brandalise, Milton Mattos, Lauro Hagemann, Pedro Américo Leal e Nei Calixto e Paulo Cesar Pereio que foi o autor do Hino da Legalidade, junto com a poeta Lara de Lemos. O roteiro é de Carlos Urbim, com fotografia de Joel Sagardia. A reedição do programa original foi feita por William Mayer e Rodrigo Conte.

Programas

 

1º Programa
Em 25 de agosto de 1961, Jânio Quadros renuncia ao cargo de Presidente, enquanto João Goulart, vice-presidente, está em visita à China. O Brasil vive momentos de instabilidade nunca vista. Os militares, que temem ver no Brasil um governo de esquerda impedem o vice-presidente de assumir o cargo como mandava a lei.
Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul, inicia um movimento de resistência, pregando a legalidade, ou seja, a posse de Jango. Brizola fala ao povo pela rádio e inicia o movimento denominado a Rede da Legalidade. Transmitidos a partir de um estúdio montado no porão do palácio, os programas da legalidade alcançavam ouvintes, até mesmo em outros estados.


2º Programa
Após a renúncia de Jânio Quadros, os militares tentam impedir João Goulart de assumir a presidência do Brasil. Como os militares não cedem e Brizola também não, a situação fica grave. Brizola se entrichera no Palácio Piratini, em Porto Alegre, ele mobiliza a Brigada Militar e distribuiu armas para a população resistir.
Paralelamente, era negociada uma solução política para evitar uma crise maior no Congresso Nacional. Em 2 de setembro é aprovada uma emenda constitucional, alterando o regime de governo para o parlamentarismo. Com os poderes de Jango limitados a de chefe de estado e não de governo, os militares aceitam a posse do cargo de Presidente da República. Em setembro, João Goulart retorna ao Brasil, tomando posse em 7 de setembro de 1961.

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