Crianças de cinco anos de idade, que já tiverem cursado dois anos de pré-escola, poderão entrar no ensino fundamental de nove anos em 2010. A decisão foi tomada na semana passada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e vale apenas para o ano que vem. Para entrar em vigor, a medida ainda precisa ser homologada pelo Ministro da Educação Fernando Haddad, o que deve ocorrer nas próximas semanas.

O objetivo do Conselho foi evitar que se repitam casos de crianças que estão sendo obrigadas pelas escolas a repetir algum ano na educação infantil porque não tinham seis anos completos para ingressar no ensino fundamental. A posição do CNE para 2011 em diante foi mantida no texto aprovado: depois de 2010, só poderão ser matriculadas no fundamental crianças que completarem seis anos até o dia 31 de março.

Fonte: Andi