Teve início ontem a 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O evento conta com a participação de 1.800 delegados, eleitos durante as etapas municipais e estaduais, que precederam a etapa nacional. Com o tema “Construindo diretrizes da política e do Plano Decenal”, o objetivo da conferência é reunir propostas que viabilizarão ações do Grupo de Trabalho Interministerial, balizadas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), para os próximos dez anos.

Esta edição conta com o maior número de delegados crianças e adolescentes. São 600 jovens que vão colaborar com a formulação do Plano Decenal. A programação tem nomes importantes na área dos direitos da criança e do adolescente.

No dia 8/12, o primeiro painel da manhã traz a professora da Pontifícia Universidade Católica (PUC/RJ), Irene Rizzini, diretora do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (CIESPI) e presidente da Rede Mundial de Pesquisa Childwatch International. No mesmo dia também, a participação do especialista Paulo Sérgio Pinheiro, comissionado e relator da Criança na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização Estados Americanos (OEA). Em seguida, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Márcio Pochmann, e o advogado da área dos direitos infanto-juvenis Renato Roseno de Oliveira, falam sobre a “Proteção e Defesa no Enfrentamento das Violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”.

Marco Antônio da Silva, coordenador geral do Projeto Meninos e Meninas de Rua de São Bernardo do Campo e Guarulhos (SP), e Paulo Afonso Garrido, procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo palestram sobre o “Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos”. No último painel, Carmen Silveira de Oliveira, subsecretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, tem a responsabilidade de falar sobre “Gestão Política”. Os dois últimos dias do evento serão reservados para plenária e votações das propostas para o Plano Decenal. Todas as mesas contam com representantes das crianças e adolescentes.

Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Cidade dos Direitos
Data: 7 a 10 dezembro
Horários de funcionamento: 8h30 às 12h / 13h às 17h30
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães e estacionamento do estádio Mané Garrincha (Setor de Divulgação Cultural, Eixo Monumental – Brasília/DF)

Fonte: Andi