Um cenário parecido com o do processo de municipalização dos centros de educação infantil (CEIs) começou a ser desenhado no Estado e deve ser levado para a mesa de discussões em Joinville a partir do próximo mês. O governo mandou para a Assembleia um projeto de lei que prevê que as prefeituras assumam o ensino fundamental.

A ideia é que o processo comece, a partir de 2010, com os alunos da 1ª série. Em Joinville, seria um impacto de quase duas mil matrículas na rede pública municipal. As demais séries do ensino fundamental passariam pela mesma mudança nos anos seguintes.

Com a exigência de duas mil novas vagas para o próximo ano, o secretário de Educação de Joinville, Marcos Aurélio Fernandes, teme que não haja estrutura para atender às crianças matriculadas na rede pública estadual, e que o fim do turno intermediário, previsto para o fim deste ano, possa estar ameaçado.

“Se o Estado não aceitar as matrículas de 1ª série, isso pode comprometer as matrículas do município e causar um grande impacto na rede”, afirma.

A gerente regional de educação, Clarice Portella de Lima, diz que há disposição para o início do diálogo. “Por enquanto, é um projeto, mas, a partir de agosto, pretendemos tratar melhor o assunto”, destaca.

“A Constituição diz que a educação infantil e a fundamental devem ser responsabilidade do município, mas vamos negociar cada ponto”, afirma o secretário Estadual de Educação, Paulo Bauer.