As escolas de Ensino Médio da rede estadual gaúcha deverão avaliar nos próximos dias se temas como pedofilia, estupro, adultério e violência doméstica devem ou não estar presentes nas suas bibliotecas. A recomendação da Secretaria Estadual da Educação (SEC), enviada ontem às coordenadorias regionais é de remover das estantes três livros do autor norte-americano Will Eisner por serem “inadequados” para adolescentes. As obras fazem parte do acervo distribuído a colégios de todo o país pelo Ministério da Educação (MEC) e já provocaram polêmica em outros Estados.

Os livros Um Contrato com Deus e Outras Histórias de Cortiço, O Nome do Jogo e O Sonhador fazem parte do Programa Nacional de Bibliotecas nas Escolas (PNBE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do governo federal. Por meio desse programa, o Ministério da Educação seleciona e distribui às escolas brasileiras centenas de títulos. Esta semana, quando chegou uma nova remessa ao Estado, uma escola de Alvorada relatou à SEC que considerava as obras de Eisner impróprias.

Na quarta-feira, a secretária Mariza Abreu verificou o conteúdo dos livros e determinou o envio de uma recomendação a todas as coordenadorias regionais para que orientem as escolas a banir as publicações. Até o momento, não se trata de uma proibição.

– Consideramos até que proibir poderia gerar uma reação negativa, então mandamos uma recomendação, uma orientação. Mas vamos estudar que medidas podemos tomar em conjunto para retirar esse material, porque não é adequado para adolescentes – sustenta a secretária.

O norte-americano Eisner, falecido em 2005 aos 87 anos, é um dos quadrinistas mais respeitados de todos os tempos pela crítica especializada. Em Um Contrato com Deus, lançou o conceito de romance gráfico (graphic novel) ao abordar de forma crua o submundo de uma Nova York embrutecida pela crise econômica dos anos 30. Temas como a violência, o sexo promíscuo e a pedofilia fazem parte desse cenário. Passagens como a de uma menina que ganha dinheiro de um adulto para exibir o corpo, um bêbado que bate na mulher e joga um bebê sobre um sofá e a prática de adultério por uma mulher com um adolescente de 15 anos estão entre as consideradas mais impróprias pelo governo gaúcho.

SEC poderá recorrer à Justiça contra publicações

A mesma polêmica estremeceu, este mês, escolas paulistas e paranaenses. No Paraná, um vereador de União da Vitória recorreu ao Ministério Público para retirar Um Contrato com Deus das bibliotecas. Em São Paulo, educadores questionaram o MEC sobre a seleção dos títulos.

Agora, o governo gaúcho não descarta recorrer a uma medida judicial para impedir a distribuição do material. Os detalhes da ação deverão ser definidos nos próximos dias, mas podem pedir a punição dos responsáveis pela escolha. A SEC informou que não tinha dados sobre o número de livros já enviados para colégios.

Contraponto

O que diz o Ministério da Educação (MEC)
O MEC divulgou a seguinte nota:

1) Os livros citados tiveram seu conteúdo avaliado pela Universidade Federal de Minas Gerais.
2) Tratam-se de livros que compõem o Programa Nacional de Bibliotecas nas Escolas (PNBE). Ou seja, são livros da biblioteca escolar, cuja cessão deve ser intermediada pelo professor ou pelo bibliotecário e destina-se à comunidade escolar: dirigentes, professores, pais e estudantes.
3) Não se trata de livros didáticos, que são distribuídos aos estudantes.
4) O PNBE distribui livros para as bibliotecas sem intermediação das secretarias estaduais e municipais desde 1997. E nunca houve oposição a isso.