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Ambiente  | 11/05/2011 16h24min

Presidente da Câmara acredita em "votação rápida" do Código Florestal

Segundo Marco Maia, não devem ser apresentadas novas emendas

Fabiano Costa  |  fabiano.costa@zerohora.com.br

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) afirmou, nesta tarde, que a votação do projeto que define o novo Código Florestal "deverá ser rápida". Segundo Maia, o governo e a base governista teriam chegado a um acordo sobre os dois pontos mais polêmicos da proposta: a questão das Áreas de Proteção Permanente (APP) e no que diz respeito à isenção de reflorestamento nas propriedade de até quatro módulos fiscais.

— Não há mais discussão de mérito, e sim de como colocar no papel os acertos. Estamos trabalhando para traduzir no papel o que foi acordado — salientou.

Segundo ele, o relator da proposta, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), está terminando os últimos detalhes de redação do texto em torno dos acordos fechados.

— A ideia que se está trabalhando neste momento é que o texto chegue ao plenário o mais acordado possível — disse. 

Marco Maia afirmou que o governo continua questionando a isenção de reflorestamento das propriedades de até quatro módulos fiscais, proposta incluída no relatório de Rebelo. Por isso, ainda há debate em torno desse ponto. 

—  Eu acho que, na Câmara, entre os deputados da agricultura, ambientalistas e também entre as bancadas, há um consenso de que temos que proteger os pequenos [agricultores]. Portanto, proteger os pequenos significa dar um tratamento diferenciado a quem tem como propriedade até quatro módulos fiscais. Então, esse é um entendimento. Acho que mesmo que o governo não concorde, a Câmara deverá votar favorável a essa posição. 

A expectativa do presidente da Casa é de que a votação ocorra à noite e que o processo não seja demorado.

— Não devem ser apresentadas novas emendas — disse.

Confira as principais mudanças previstas no projeto:

ZERO HORA E AGÊNCIA BRASIL
Wilson Dias / ABR

Deputados discutem o projeto desde as 9h
Foto:  Wilson Dias  /  ABR


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