O processo de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), não tem levado em conta os direitos e a voz dos povos indígenas e das comunidades tradicionais da região. A crítica é de antropólogos e lideranças indígenas.

A resistência dos índios kayapó e de comunidades ribeirinhas, que desde a década de 1980 protestam contra a instalação de projetos hidrelétricos no Xingu, não foram considerados pelo governo quando o projeto foi retomado, de acordo com o líder indígena Marcos Terena

- Os governos não compreendem a linguagem indígena. Uma hidrelétrica dessa envergadura agride o presente e o futuro das comunidades - afirmou hoje, durante seminário em Brasília.

Segundo o antropólogo e assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Ricardo Verdum, a questão indígena foi negligenciada durante o processo de negociação de Belo Monte, e a decisão de levar adiante a construção da usina sem o consentimento dos kayapó fere tanto a Constituição quanto regulamentações internacionais sobre direitos dos índios:

- Estão previstas a consulta e o consentimento das comunidades para atividades econômicas em seus territórios. É preciso sensibilizar o governo para que empreendimento seja paralisado e haja uma discussão democrática da necessidade dessa obra, para que os povos tenham direito de se manifestar.

A presidenta da Associação Brasileira de Antropologia, Bela Bianco, considera Belo Monte um caso "emblemático" na discussão de direitos indígenas:

- As comunidades atingidas mais uma vez não estão sendo ouvidas.

No fim de janeiro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu uma licença de instalação parcial que autoriza a construção do canteiro e outras obras preparatórias para a usina.

Dias antes da autorização, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, informou ao Ibama que, em relação a questões indígenas, não havia obstáculos para a autorização.

No entanto, ambientalistas e lideranças do Xingu argumentam que pareceres técnicos do órgão indígena alertavam para o não cumprimento de condicionantes previstas pelo Ibama na licença prévia, o que impediria a continuidade do licenciamento ambiental de Belo Monte.

AGÊNCIA BRASIL