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Mercado imobiliário  | 24/06/2013 13h50min

Entraves impedem o lançamento de projetos imobiliários em Porto Alegre

Empresários do setor apontam como a fiscalização sem normas e o caos burocrático da prefeitura

Em queda de braço com a prefeitura e o governo federal em razão do que consideram burocracia exagerada, construtoras de Porto Alegre têm reduzido o ritmo de lançamentos, e já há quem preveja um apagão de novos empreendimentos. Ainda que a capital gaúcha tenha deixado de ser um exemplo de agilidade na análise de projetos e facilidade para tocar obras há algum tempo — o que é admitido tanto por construtoras quanto pelo poder público—, a situação piorou nos últimos meses.

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As consequências da proibição, por parte da Aeronáutica, de construir imóveis com altitude superior a 48 metros próximo ao aeroporto Salgado Filho, no fim de 2011, estariam se concretizando agora, quando começou a escassear a oferta de novos apartamentos e escritórios na região, uma das mais valorizadas da cidade. Simultaneamente, a reconhecida lentidão da prefeitura para analisar projetos teve um ingrediente adicional: a operação CUB, desencadeada pelo Ministério Público em maio para combater a emissão ilegal de licenças, sacudiu o setor técnico da recém criada Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb), paralisando a concessão de permissões para novas obras. O conjunto de entraves à oferta de imóveis é acrescido por crescentes embates entre construtoras e fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), órgão do Ministério do Trabalho que tem multiplicado o embargo de obras.

"Porto Alegre passou a ser vista como uma cidade pouco amigável à construção civil. As empresas maiores, com mais dinheiro para investir, pensam duas vezes antes de decidir por um projeto na cidade", diagnostica José Carlos Martins, vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Capital fechará o ano com apenas 4 mil unidades
O ambiente hostil começa a cobrar seu preço e a conta poderá ser paga pelo consumidor. Em abril passado, foram lançadas apenas 90 unidades residenciais em Porto Alegre, a menor quantidade para o mês desde 2004. No atual ritmo, a cidade terminará o ano com o menor número de lançamentos em sete anos: 4 mil unidades, insuficiente para atender à demanda projetada de 7 mil novos imóveis por ano. Coincidência ou não, para fechar a conta faltariam os cerca de 3,6 mil imóveis que hoje estão paralisados em razão da burocracia.

"A queda dos lançamentos em abril não é um fato isolado. Em razão das dificuldades do setor, poderemos ter um apagão na oferta até o segundo semestre de 2014", projeta Ricardo Antunes Sessegolo, diretor da Goldsztein e vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado (Sinduscon-RS).

Embora tenham se acentuado em 2013, as limitações ao setor imobiliário na Capital vêm de longa data. O Sinduscon estima que um imóvel em Porto Alegre tem acréscimo no custo de 3% a 4% do total em razão da demora para aprovações e problemas com a fiscalização. O custo extra também inibe a oferta. Conforme a CBIC, no ano passado foram erguidos 5.356 imóveis em Porto Alegre, número inferior ao de cidades como Curitiba (PR), com 7.523 lançamentos, e Recife (PE), 8.051 novas habitações.

Outra chaga são os atrasos na entrega. Um habite-se pode levar até um ano para ser expedido pela prefeitura da Capital, prazo que só se vê em cidades do Nordeste, onde há uma aguda expansão imobiliária em curso.

"Quanto mais atrasa a entrega de um imóvel, mais alta fica a conta ao cliente em razão dos reajustes na parcela", explica Anderson Machado, presidente da Associação dos Mutuários e Moradores da Região Sul.

 

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