Depois de 10 dias de investigações, a comissão de sindicância do Senado que apurou a existência de atos secretos na Casa entendeu que o ex-diretor-geral Agaciel Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi cometeram crimes de improbidade e prevaricação.

O conteúdo do relatório final da comissão foi divulgado neste sábado pelo jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com a publicação, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deverá decidir na semana que vem se abre processo administrativo contra os dois servidores, medida que poderá culminar em demissão com perda de aposentadoria. Os parlamentares envolvidos no escândalo,, por meio da nomeação e exoneração de parentes, não foram investigados pela sindicância.

Diferentemente do que vinha afirmando a direção do Senado, o relatório ao qual a Folha teve acesso apontaria que "não houve falha técnica, mas determinações expressas para que tal procedimento (a não publicação dos atos) fosse adotado". Segundo o documento, "essas determinações foram feitas, em sua esmagadora maioria, pelo gabinete da Diretoria Geral e, em alguns casos, pelo gabinete da Secretaria de Recursos Humanos". A comissão também concluiu, diz o jornal, que os ex-diretores usaram "o cargo para lograr proveito pessoal" (improbidade) e retardaram ou deixaram de praticar "disposição expressa em lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal" (prevaricação).

Apesar de ter assinado atos que não foram publicados, o ex-diretor-geral Alexandre Lima Gazineo, afastado do cargo recentemente, foi considerado inocente. Conforme servidores da Casa, Gazineo nunca teria dado ordens para esconder atos administrativos.

Ao depor na comissão, informa a Folha, Agaciel teria dito que "em nenhum momento foi avisado de que havia atos não sendo publicados".

Por outro lado, Zoghbi culpou Agaciel pelos atos secretos. Em depoimento, o ex-diretor de Recursos Humanos teria relatado que "normalmente o diretor-geral passava o comando para publicar ou não diretamente para o servidor do setor de publicação; que eventualmente o comando de não publicar era passado ao depoente diretamente pelo então diretor-geral, Agaciel Maia".