De sonho a pesadelo. É assim que milhares de ex-estudantes veem o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), do governo federal. Depois de concluir a faculdade graças a subsídios do programa, eles partem para o mercado de trabalho com dívidas intermináveis e, às vezes, impagáveis.

Desde a criação do Fies, em 1999, foram firmados 520 mil contratos, dos quais 473 mil estão ativos. A inadimplência é de 10,7% conforme a Caixa, que opera o financiamento pelo governo federal. O percentual real, contudo, é superior ao informado, pois o índice oficial corresponde apenas aos casos em que a prestação está atrasada há mais de um ano. O número de devedores seria de 53,3 mil.

Graduada no Centro Universitário UniRitter em 2005, a advogada Clairê Cremonose, 29 anos, é uma das que se arrependeu de ter estudado com subsídio do Fies. Uma das primeiras a aderirem ao programa no Estado, ela teve 70% dos valores das mensalidades pagos pelo Fies. O montante financiado foi de R$ 20,5 mil, que começaram a ser ressarcidos logo após a formatura.

Nas 55 prestações pagas até o momento, ela já desembolsou cerca de R$ 15 mil. Se quisesse quitar a dívida hoje, teria de desembolsar mais R$ 50 mil, segundo a Caixa. O contrato de Clairê prevê o pagamento do financiamento em 242 parcelas mensais, que se encerram em 10 de setembro de 2019.

– Eu imaginava que seria fácil pagar, mas comprei gato por lebre. Pago as prestações com dor porque estou me privando de outras coisas, como ter filhos agora – relata Clairê, casada há dois anos e moradora de Porto Alegre.

O drama da advogada e de outras milhares de pessoas é atribuído às características dos primeiros contratos do Fies, que previam juros anuais de 9% e amortização pelo método da Tabela Price, incidindo juros sobre juros. Dependendo do prazo do contrato, o valor pago pode ser o triplo do concedido, como ocorreu com a advogada Para esses contratos, não está prevista a renegociação da dívida.

MEC sinaliza mudanças no Fies ainda este ano

A situação levou à criação do Movimento Fies Justo, que busca a isonomia dos beneficiários do Fies em relação aos participantes do extinto Programa de Crédito Educativo (Creduc), que vigorou até 1998. Em 2003, o governo concedeu abatimento entre 80% e 90% para os participantes do Creduc.

– Nós queremos renegociação dos débitos da mesma forma que o antigo Creduc – afirma a advogada Daniela Pellegrini, líder nacional do Movimento Fies Justo, com uma dívida de R$ 30 mil do financiamento.

O Fies deve passar por reformulações neste ano. O MEC estuda a possibilidade de reduzir a taxa de juros praticada nos contratos atuais, desburocratizar o acesso para novos beneficiários e aceitar trabalho em troca do pagamento. Até o fim do mês, o projeto de lei com as alterações deve ser encaminhado ao Congresso Nacional.

O compromisso teria sido assumido pelo ministro Fernando Haddad em reunião com o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) e o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), em Brasília. Detalhes do projeto são mantidos sob sigilo pelo MEC, mas existe a expectativa de que contemplem também a renegociação da dívida dos contratos antigos.

Ainda na busca de soluções, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) encaminhou projeto de lei neste mês prevendo a criação de estímulos de regularização para os estudantes em débito com Fies. O texto sugerido não estipula regras para o incentivo, mas a expectativa é de que seja aplicada a mesma metodologia que perdoou as dívidas dos estudantes do antigo Creduc.

– O que foi concedido no passado é nossa referência para negociação. Se conseguirmos reduzir a taxa de juros para 3,5% ao ano, retroativa ao início da vigência dos contratos, isso pode representar uma diminuição de 40% no saldo devedor – avalia o deputado.

O que é o Fies

> Com o objetivo de financiar os estudos de alunos carentes em universidades particulares, o Fies foi criado pelo MEC em 1999 para substituir o Programa de Crédito Educativo, extinto em 1998;
> Desde 2005, o Fies também concede financiamento a bolsistas parciais do Prouni (Programa Universidade para Todos);
> A Caixa é o operador do programa do governo federal;
> No início, as taxas de juros eram de 9% ao ano. Desde o segundo semestre de 2006, elas foram reduzidas a 3,5% para os cursos de Licenciatura, Pedagogia, Normal Superior e tecnológicos, e de 6,5% para os demais cursos;
> Desde o início do programa, já foram assinados 520 mil contratos do Fies.

ZERO HORA