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Educação Inferior

(Gilmar Fraga/Agência RBS)

Mesmo que tenha evoluído, entre 2008 e 2011, ainda é desconfortável a situação do Ensino Superior brasileiro, conforme recentes avaliações divulgadas pelo Ministério da Educação. Pelo chamado Índice Geral de Cursos, que analisou a qualidade de 2.136 universidades, faculdades e centros universitários, apenas 27 atingiram o conceito máximo, ou 1,3% do total. A maior preocupação está na base da pirâmide, onde mais de 500 instituições ficaram com notas abaixo do que o MEC considera o mínimo para que um curso possa funcionar. Isso quer dizer que pelo menos um quarto das escolas avaliadas não passou na prova. É um dado com poder de alarme.

O ministro Aloizio Mercadante entende que, apesar da performance geral ainda ter alto índice de insuficiência, é preciso reconhecer avanços. Baseia-se o ministro em indicadores de uma melhora quase imperceptível em relação a 2008. O que o MEC deve levar em conta é que, bem abaixo de uma elite de 15 universidades públicas, entre as quais a UFRGS, e 12 privadas, há no sistema universitário brasileiro um contingente de instituições sem a menor condição de ensinar.

São submetidos à avaliação, no Índice Geral e em outros indicadores, a titulação do corpo docente, o desempenho dos estudantes no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), as práticas pedagógicas e a infraestrutura das faculdades. Instituições com instalações razoáveis podem ser as mesmas com um quadro precário de professores, o que comprova um fenômeno recente do Brasil. Com a ampliação do alcance de programas oficiais de acesso à universidade e a ascensão econômica e social de boa parte da população, proliferaram cursos superiores.

A educação universitária transformou-se num bom negócio, para atender à demanda crescente de estudantes. O inchaço provocou um engano. Há muita gente frequentando faculdades que já deveriam ter sido impedidas de funcionar. O próprio ministro reconhece que, ao frequentar as salas de aula de tais entidades, um aluno corre o risco de pouco ou nada aprender. Recomenda o senhor Mercadante que os vestibulandos consultem o ranking do MEC, para que não corram riscos.

O MEC não pode, no entanto, resumir sua interferência a um alerta aos estudantes. É atribuição do ministério, a partir do que foi apurado, adotar medidas concretas de restrição às faculdades com deficiências, em especial as reincidentes. O que não pode ocorrer é deixar por conta dos vestibulandos a responsabilidade por decisões que, mais adiante, podem se mostrar desastrosas. Estudantes que, com sacrifício, conseguem vagas em instituições privadas não podem ser punidos pelo esforço representado por uma formação superior - considerando-se principalmente os aspectos financeiros da empreitada. Perdem os estudantes e o país pelo desperdício de recursos, de tempo e de projetos pessoais.

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