Dione Kuhn
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Uma ordem expedida pela Aeronáutica, na madrugada do dia 28 de agosto, para que aviões fizessem rasantes sobre o Palácio Piratini provocou uma rebelião de sargentos e suboficiais na Base Aérea de Canoas. No quarto dia da série sobre a Legalidade, Zero Hora reconstitui o episódio.
O avião Caravelle pousou
no Aeroporto Salgado Filho às 20h20min do dia 1º de setembro
trazendo um futuro presidente da República decidido a governar
com poderes limitados.
O Estado escolhido por João Goulart como porta de entrada havia
se transformado ao longo daqueles sete dias de regresso da China. Armados
e entrincheirados, os gaúchos estavam convencidos de que poderiam
levar um conterrâneo à Presidência da República
pela força e a coragem.
O governador Leonel Brizola já sabia que
seu cunhado chegaria de Montevidéu convencido pelo deputado Tancredo
Neves (PSD-MG) a aceitar o sistema parlamentarista de governo. No mesmo
dia pela manhã, Jango conversou longamente com o deputado mineiro
na embaixada do Brasil, na capital uruguaia. No caminho do aeroporto para
o Palácio Piratini, Brizola constatou pessoalmente que o cunhado
havia empenhado a palavra a Tancredo. O parlamentarismo - sistema que
concentra poderes no parlamento - foi a solução encontrada
em Brasília para resolver o impasse criado com o veto dos militares
à posse de Jango.
Numa reunião a portas fechadas no seu
gabinete, na presença de Jango, do comandante do 3º Exército,
general Machado Lopes, e dos secretários de Estado Brochado da
Rocha e João Caruso, Brizola entregou um papel onde constava sua
posição: chegar até Brasília por terra com
tropas civis e militares (a exemplo que ocorreu na Revolução
de 30), dissolver o Congresso e convocar uma Constituinte. Pelos cálculos
de Brizola, havia reserva de combustível para 14 dias. O Exército
e a Brigada Militar tinham armamento para 110 mil homens. A tropa civil
seria selecionada entre os milhares de gaúchos alistados nos comitês
de resistência democrática.
Antes de deixar a sala e se recolher à
ala residencial, Brizola disse que respeitava a posição
do futuro presidente de aceitar as regras do parlamentarismo e que não
criaria dificuldades. Há dias Brizola não sabia mais o que
era deitar numa cama e dormir profundamente.
- Aquele Congresso havia rasgado a Constituição
numa madrugada, adotando um parlamentarismo espúrio - conta Brizola.
Já era tarde da noite quando a mulher de Brizola, Neusa, entrou
no quarto e disse ao marido que Jango estava desolado, pois havia sido
maltratado pelo povo. Na sua chegada, Jango e Brizola foram à sacada
do Piratini, depois de horas de expectativa. Jango apenas acenou. Não
houve discursos. Palavras ofensivas foram proferidas, cartazes com a foto
de Jango rasgados, faixas enroladas, choro dentro e fora do palácio.
- Hoje vejo que eu deveria ter sido mais persuasivo,
mais enérgico na minha posição de defesa do presidencialismo
- avalia Brizola.
O governador preferiu concentrar suas forças na derrubada do parlamentarismo,
que veio a ocorrer em 6 de janeiro de 1963 com a realização
de um plebiscito nacional.
O acordo
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• No dia 1º de setembro de 1961 João Goulart negocia com o deputado Tancredo Neves em Montevidéu a aceitação do sistema parlamentarista de governo. Seria a única forma de chegar ao poder com a aceitação dos meios conservadores civis e militares. |
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• Desde o início das negociações já estava definido que Tancredo seria o primeiro-ministro do gabinete parlamentarista. O deputado mineiro havia sido ministro da Justiça no último governo de Getúlio Vargas (1951-1954), padrinho e mentor político de Jango. Permanecera ao lado de Vargas até o suicídio do presidente, no dia 24 de agosto de 1954, e gozava de bom trânsito na cúpula do PTB gaúcho. |
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• Jango combina com Brizola por telefone que Tancredo passará por Porto Alegre antes de seguir para Brasília para explicar os termos da emenda parlamentarista a ser votada no Congresso. |
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• O avião Viscount presidencial chega a sobrevoar o Aeroporto Salgado Filho, mas não pousa. Matreiro, o parlamentar mineiro acha estranho que um Estado sublevado há dias estivesse com um aeroporto vazio, sem esquema de segurança. O avião segue direto para a Capital Federal. |
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• Brizola havia armado um plano para prendê-lo tão logo pisasse em solo gaúcho. Pretendia retê-lo e, com isso, barrar as negociações para a implantação do parlamentarismo. Com o avião presidencial, mandaria buscar Jango em Montevidéu. |
| • No dia 2 de setembro, por volta da 1h, a Câmara dos Deputados aprova em primeiro turno a emenda à Constituição que institui o parlamentarismo. |
| • No domingo, dia 3 de setembro, em sessão conjunta da Câmara e do Senado, é promulgada a emenda. Estavam presentes 56 senadores e 280 deputados. |
| • No lugar de Passos assume o tenente-coronel Alfeu de Alcântara Monteiro. Na base aérea o major Mário Oliveira substitui o comandante Honório Pinto de Magalhães, que também havia deixado o comando. Mário e Alfeu deram solidariedade ao movimento de Brizola. Outro oficial que esteve ao lado da Legalidade foi o capitão Alfredo Ribeiro Daudt. |
Rio Grande se prepara para repelir ataque
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| Acervo Museu Hipólito José da Costa, Reprodução/ZH |
As informações cada vez mais desencontradas que chegavam ao Palácio Piratini e ao Quartel-General (QG) do Exército indicavam o deslocamento de tropas federais para o Estado.
A Brigada Militar, por meio de seu comandante, coronel Diomário Moojen, havia pedido ao general Machado Lopes que colocasse os soldados da sua corporação no ponto mais nevrálgico do Estado.
A posição assumida pelo 3º Exército levou o ministro da Guerra, Odílio Denys, a nomear o general Cordeiro de Farias para o lugar de Machado Lopes. O oficial não chegou a entrar em solo gaúcho, pois soube antes que seria preso. O 3º Exército temia a entrada da Marinha - principalmente do 5º Distrito Naval, com base em Santa Catarina - e da quase totalidade da Aeronáutica. O governador do Estado vizinho, Celso Ramos, estava acuado. As Forças Armadas pressionavam o governo catarinense a se declarar contra a posse de João Goulart na Presidência.
Uma das principais frentes militares foi deslocada para o Litoral Norte. Batalhões da Brigada Militar ficaram guarnecendo a região de Torres, próximo ao Rio Mampituba, e o Exército alcançou a fronteira com Santa Catarina.
Sob chuva intensa, os soldados passaram 10 dias abrindo trincheiras para manter a tropa em movimento. As notícias indicavam a aproximação do temido porta-aviões Minas Gerais.
- Estávamos ali com a coragem, não mais do que isso. Se inventassem de nos atacar, nossas trincheirinhas iriam pelos ares. Hoje sabemos disso - lembra o coronel da reserva Leovaldo Rodrigues Nunes, 64 anos.
Numa dessas noites de vigília chegou a notícia de que finalmente chegara o momento do confronto entre legalistas e forças federais. Pelas informações obtidas pelo comando militar da Legalidade, "mar estava grosso", ou seja, apinhado de fuzileiros navais.
- A invasão não veio, mas entrou para história da BM como sendo a Lenda do Mar Grosso - conta o tenente-coronel reformado Antônio Silveira da Silva.
No regresso da missão, os soldados da Brigada Militar foram homenageados em Porto Alegre pelas autoridades com um desfile pela Avenida Borges de Medeiros.
Crise tirou dinheiro de circulação no Estado
O Rio Grande do Sul viveu tempos de guerra durante a Campanha da Legalidade. As relações deterioradas com o governo provisório de Ranieri Mazzilli, sustentado pela cúpula das Forças Armadas, deixou o Estado em meio à crise, com escassa reserva financeira.
O dinheiro depositado nos cofres das instituições federais - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Delegacia Fiscal - foi transportado para Brasília.
A escassez de moeda levou o governo gaúcho a se utilizar de uma lei sancionada pelo próprio Brizola, em 1959, que autorizou o Executivo estadual a emitir Letras do Tesouro. Era um sistema de títulos de curto prazo e que valia para pagamento de impostos, taxas e dívidas fiscais com o Estado.
Numa reunião no Palácio Piratini com representantes da associação comercial, das federações rural e da indústria, da Assembléia Legislativa, do Judiciário e da Igreja ficou decidido que as letras passariam a ser impressas em maior número e aceitas como moeda no Estado. Só poderiam ser utilizadas, porém, para pagamento à vista.
Quando chegou a Montevidéu, Jango pediu por telefone a Brizola que trouxesse o banqueiro e ex-embaixador nos Estados Unidos Walther Moreira Salles a Porto Alegre. Tão logo o banqueiro desembarcou na Capital, Brizola pediu-lhe que fosse mandado de volta o dinheiro retirado dos bancos federais, medida tomada logo após a posse de Jango.
A indicação de Moreira Salles para o Ministério da Fazenda era uma tentativa de acalmar o mercado internacional, que acompanhava sobressaltado a crise desde a renúncia de Jânio Quadros. Os Estados Unidos viam com preocupação a parcela esquerdista da frente política que apoiava a posse de Jango e a defesa do vice-presidente feita pelos governos soviético e cubano.