eleições 2008

 

 
18 de janeiro de 2022
 

Eleições 2008 | 09/07/2008 | 04h17min

TSE terá acesso a extratos bancários de candidatos

Além dos políticos, que terão de fornecer duas prestações de contas, os bancos deverão enviar dados financeiros

Carolina Bahia e Fábio Schaffner, Brasília | carolina.bahia@zerohora.com.br; fabio.schaffner@gruporbs.com.br

Disposto a coibir o caixa 2 nas eleições deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá aumentar o controle sobre a movimentação financeira das campanhas.

Um convênio firmado com o Banco Central (BC) permite ao TSE ter acesso aos extratos bancários das contas correntes abertas pelos partidos para receber doações.

A Justiça Eleitoral também está obrigando os candidatos a fornecer duas prestações prévias das contas de campanha. Os relatórios terão de ser apresentados em 6 de agosto e em 6 de setembro, em formulários a serem preenchidos pela internet. A partir dessas datas, as instituições bancárias terão cinco dias para enviar ao Banco Central a movimentação financeira dos candidatos. De posse dos dados sobre receita e despesa, técnicos do TSE e do BC irão fazer uma análise comparativa com os extratos bancários.

- Será mais difícil fazer caixa 2. É claro que, a cada nova lei, surgem novos métodos de fraude, mas a expectativa é de uma fiscalização maior - diz o ministro do TSE Ari Pargendler.

Em agosto, o tribunal também deve aprovar mudanças na prestação de contas anual dos partidos. Além de exigir mais informações sobre a movimentação financeira, o TSE irá implementar uma padronização nos procedimentos. Atualmente, cada legenda tem uma forma própria de montar a sua contabilidade. Com a nova resolução, os partidos terão de se submeter ao modelo contábil ditado pelo tribunal.

Partidos elaboram manuais para orientar concorrentes

Preocupados com o rigor imposto pela Justiça, os dois maiores partidos do país, PT e PMDB, elaboraram cartilhas para orientar seus candidatos. Criado pela Fundação Ulysses Guimarães, o manual do PMDB tem um capítulo específico destinado à contabilidade de campanha. O texto foi enviado há 15 dias aos diretórios do partido nos 5.563 municípios do país. Sob a responsabilidade do presidente da fundação, deputado Eliseu Padilha (PMDB), o manual contém quadros, tabelas e todas as resoluções da Justiça Eleitoral sobre o assunto.

- O diabo se esconde nos detalhes. Por isso tentamos mostrar tudo o que pode e o que não pode, orientando a conduta dos nossos candidatos - explica Padilha.

No PT, o secretário nacional de Finanças, o gaúcho Paulo Ferreira, redigiu "Os 13 Mandamentos do Tesoureiro Petista". Em síntese, o documento determina a formalização de todas as receitas e despesas e será enviado aos diretórios nos próximos dias.

Ainda estigmatizado pela crise política de 2005, quando o escândalo do mensalão foi justificado pelo partido como repasse de dinheiro em caixa 2 para campanhas de aliados políticos, o PT quer evitar novas irregularidades. A direção petista chegou a articular a aprovação, pelo Congresso, de uma nova lei que desvincula a contabilidade dos diretórios estaduais das contas das instâncias nacionais dos partidos.

- A direção nacional não é mais responsável pelos gastos dos diretórios - comemora Ferreira.

A criação de uma cartilha também foi adotada pelo PSDB. Batizada de "No Voto, na Lei", o manual dos tucanos dedica cinco páginas aos procedimentos a serem obedecidos pelos tesoureiros do partido. Já o DEM abriu mão de formalizar condutas e apenas determina o cumprimento da legislação.

 

 

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