eleições 2008

 

 
18 de janeiro de 2022
 

Eleições 2008 | 08/07/2008 | 03h18min

Público ou privado, qual a melhor forma de financiar os candidatos?

Tema é um dos mais polêmicos do projeto que o Planalto quer encaminhar ao Congresso

Carolina Bahia e Robson Bonin*, Brasília | carolina.bahia@zerohora.com.br; robson.bonin@gruporbs.com.br

Se a nova reforma política do governo Lula vingar, as campanhas eleitorais passarão a ser custeadas com o dinheiro do eleitor. O financiamento público é um dos itens mais polêmicos do projeto que o Planalto quer encaminhar ao Congresso. Enquanto os principais líderes partidários se manifestam a favor das mudanças, entidades que representam a sociedade civil, como a Transparência Brasil, alertam: essa é apenas mais uma porta para a corrupção.

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Consciente dos entraves - e sonhando em colocar a reforma política em seu currículo - , o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escalou dois ministros para comandar os debates. Tarso Genro (Justiça) e José Múcio (Relações Institucionais) ficaram responsáveis por concluir o texto da proposta ainda neste mês. Como essa é uma questão para ser avaliada pelo Congresso apenas em 2009, o Planalto resolveu investir na construção de um consenso.

Ministério Público Federal, Supremo Tribunal Federal e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão sendo consultados. No dia 11 de agosto, esses órgãos se reúnem no Ministério da Justiça, em Brasília. À frente do processo, Lula, inclusive, pretende convidar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para debater o tema. 

— Vamos fazer uma longa negociação com todos os partidos. Não será uma bancada ideológica. Será a bancada do bem contra a do não tão bem — brinca Tarso.

O ministro da Justiça é um dos defensores do financiamento público de campanha. No texto, em fase de conclusão, ele prevê que os partidos contarão com verbas do orçamento da União para financiar as propagandas eleitorais.

A participação de recursos privados (inclusive do próprio candidato) seria proibida, e o controle ficaria por conta dos Tribunais Regionais Eleitorais. Essas contas seriam fiscalizadas pelos órgãos controladores em um sistema online. Nesse caso, a movimentação financeira das campanhas não estaria sob a proteção do sigilo bancário.

Fora do meio político, no entanto, essa é uma proposta criticada. Diretor executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo condena a mudança na lei. Para ele, o financiamento público não resolve o clássico problema do caixa 2. Além disso, Abramo considera o financiamento público incompatível com os hábitos eleitorais brasileiros. Ele lembra que o eleitor está acostumado a votar no candidato, e não na sigla.

Quem já cuidou da Justiça Eleitoral também identifica problemas. O ex-ministro do TSE Eduardo Alckmin condena o custeio público porque não identifica viabilidade na distribuição da verba aos partidos. Segundo Alckmin, haveria duas opções: distribuir de maneira igualitária ou proporcional ao tamanho da sigla: 

— No repasse proporcional, só iria se cristalizar a hegemonia dos grandes partidos, o que é bom para quem está no poder. Se for distribuído em partes iguais, haverá gente criando partido para receber verba pública — afirma Alckmin.

Também ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Carlos Madeira enxerga ainda outra dificuldade. Para ele, não há estrutura suficiente na Justiça Eleitoral para garantir a correta utilização do dinheiro público e ainda impedir relações escusas com o setor privado.

Convidada a analisar o projeto de lei, a OAB prepara proposta intermediária. O presidente Cezar Britto sugeriu que o financiamento público já fosse aplicado, em caráter experimental, nesta eleição e na de 2010. Depois das eleições presidenciais, um plebiscito poderia analisar o destino da verba eleitoral.

 

*Colaborou Adriano Barcelos

 

Pelo mundo
Como funciona o financiamento de candidatos em outros países
Brasil – O financiamento de campanha é privado, sob o controle da Justiça Eleitoral. Há limites para as doações: no caso de pessoas físicas, de até 10% dos rendimentos brutos que o doador teve no ano anterior. No caso das empresas, 2% dos mesmos rendimentos.
Estados Unidos – O sistema é misto, só que o candidato escolhe se vai querer financiamento público ou privado antes de começar a campanha. Uma vez que escolhe receber dinheiro do governo, não pode arrecadar no setor privado e vice-versa. Os candidatos também pagam pelos anúncios de TV.
Alemanha – O sistema é público. O que não impediu que o ex-chanceler Helmut Kohl fosse obrigado a renunciar em 1999, por ter recebido dinheiro privado de forma ilegal.
França – O sistema é misto. Pessoas físicas podem doar até cerca de US$ 10 mil, mas a maior parte do financiamento fica com o Estado, que reembolsa 50% dos gastos dos candidatos que fizerem mais de 5% dos votos. Isso depois de uma auditoria examinar e abonar a contabilidade da campanha.
Grã-Bretenha – Sistema privado. A lei proíbe apenas que partidos e candidatos recebam dinheiro de estatais e de empresas estrangeiras.
Canadá – Sistema misto. A lei permite contribuições privadas e prevê financiamento público para as campanhas. Os candidatos são responsáveis pela administração financeira da campanha, abrem uma conta corrente exclusiva para essa finalidade e nomeiam um tesoureiro oficial e um auditor.
Argentina – O sistema é misto. Há restrições à arrecadação de doações por parte de candidatos e partidos na iniciativa privada e o governo contribui com serviços (gratuidade dos serviços postais, por exemplo) e recursos.

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