eleições 2008

 

 
21 de maio de 2022
 

| 07/07/2008 | 21h26min

Lula diz ser contra proibição a candidatos com ficha suja

Governo contesta argumentos da Associação dos Magistrados Brasileiros, que pede a proibição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira ser contra a possibilidade de a Justiça Eleitoral barrar a candidatura de políticos com ficha suja.

Em ofício encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), assinado por Lula e pela Advocacia-Geral da União (AGU), o governo contesta os argumentos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que entrou com uma ação na Corte para impedir que candidatos com processos na Justiça disputem as eleições.

No parecer, a administração federal argumentou que somente o Congresso pode estabelecer regras para tornar um político inelegível.

— Não se pode querer, por meio da presente ação, subtrair a competência do Congresso Nacional para o exercício de tal mister — argumentou o Poder Executivo no parecer.

Apesar disso, o advogado da União Rafaelo Abritta, que elaborou o parecer assinado por Lula, admitiu que a ação da AMB "vai ao encontro dos anseios da sociedade brasileira". Abritta afirmou que a AGU concorda com o "resultado ético" buscado pela ação da AMB: "Ética e moralidade na gestão da coisa pública." Discorda, porém, de que essa alteração legal possa ser feita pelos ministros do Supremo.

A ação da AMB chegou ao STF no dia 26. A associação defendeu no texto que o Supremo permita que o juiz eleitoral leve em consideração a vida pregressa do político, mesmo que não tenha sido condenado em definitivo, para decidir se concede ou não o registro de candidato. A ação é relatada pelo ministro Celso de Mello e deverá ser julgada no dia 6, na primeira sessão do Supremo no retorno do recesso de julho.

Mello pediu a manifestação da Presidência, da Câmara, do Senado e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pelos prognósticos dos ministros, a tese da AMB, de que candidatos com processo na Justiça são inelegíveis, será derrotada pela maioria dos ministros.

 

AE

 

Comentários

Adalberto Pacheco Domingues

Denuncie este comentário08/07/2008 01:39

Vamos ver ser o STF vai usar sua prerrogativa de guardião da Constituição para salvar o povo dos safados. Todas as ferramentas para defender o povo estão na Constituição, basta usá-las sem demagogia e covardia. Um dia os direito individuais de políticos profissionais e safados serão superados pelo direito de toda a Nação. Espero que o STF comece a fazer sua parte.


lauri pedro bizotto  - 

Denuncie este comentário07/07/2008 23:38

Inacreditável ! Quanto tempo ainda vamos conviver com este tipo de politicos , incluindo o atual presidente ? Pegunta que todos nos fazemos ? Como um presidente desta indole tem aprovação popular nestes patamares . Como alguém pode não querer barrar políticos com problemas legais ? Cadê o bom senso , a moral ! A inoperância da sociedade atual , é algo sem precendentes , o presidente acha que esta acima do bem e do mal e pode fazer e dizer o que quer e ninguem faz nada . Brasil mude !

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