A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançou nesta quarta-feira a segunda fase da campanha Eleições Limpas – pelo Voto Livre e Consciente. Desenvolvida em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a meta é estreitar os laços entre a Justiça Eleitoral e a sociedade, estimulando uma postura ética e fiscalizadora do cidadão ao votar.

Para disseminar a importância da participação da sociedade no combate à corrupção eleitoral, a campanha terá como peça-chave a Cartilha do Eleitor. Ela trará as principais informações que o eleitor precisa para assumir um comportamento ativo, denunciando as irregularidades eleitorais às autoridades competentes.

Realizada em Brasília, a cerimônia de lançamento contou com os presidentes da AMB, Mozart Valadares Pires, e do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, que assinaram protocolo de ação conjunta para efetivação da campanha.

Aproximação com a população

Valadares Pires ressaltou que o grande foco da campanha está no estímulo para que os juízes possam ir às comunidades com o objetivo de esclarecer as regras eleitorais, assim como mostrar a importância de o eleitor buscar a maior quantidade de informações sobre os candidatos antes de votar.

– Eles vão mostrar como se caracteriza um delito eleitoral, o uso da máquina administrativa e do poder econômico, para que a sociedade possa ajudar a magistratura denunciando e que a magistratura, posteriormente, possa tomar as providências para abolir aqueles políticos que utilizam recursos ilícitos para tentar desviar a vontade popular – ressaltou Pires.

O coordenador na campanha, Paulo Henrique Martins Machado, afirmou que outra iniciativa da AMB será organizar e divulgar os dados referentes aos candidatos que respondem a processos na Justiça.

– Já que a Justiça Eleitoral, por meio do TSE, entendeu que não é possível impedir essas candidaturas, a AMB vai garantir o direito de informação ao eleitor. Vai dar informações sobre esses candidatos que respondem [a processos] para que ele [eleitor], se fizer essa escolha, faça de maneira consciente, sabendo que pesa contra o candidato algum tipo de acusação que se refere à má gestão pública e outros delitos –disse.

Eleições mais limpas e éticas

Carlos Ayres Britto afirmou que a iniciativa viabilizará eleições mais limpas do ponto de vista ético, e mais autênticas do ponto de vista democrático.

– A expectativa em relação à campanha é generosa. A AMB só merece do TSE e da sociedade os mais calorosos aplausos e reconhecimento – afirmou o ministro.