Com o intuito de coibir o envio de torpedos na propaganda eleitoral, o juiz Luiz Márcio Pereira, coordenador da fiscalização de propaganda no Estado do Rio, se reuniu nesta segunda-feira com as operadoras de telefonia celular. Representantes da Tim, Vivo, Claro, Oi e Nextel discutiram a viabilidade técnica de uma possível restrição ao envio de mensagem pela internet aos telefones celulares.

O coordenador deixou claro, no entanto, que a limitação não surtirá efeito desejado se ocorrer apenas em âmbito estadual. – A idéia é levar o assunto ao Tribunal Superior Eleitoral, pois só com uma atuação nacional iremos coibir o envio de torpedos de cunho eleitoral – esclareceu o magistrado.

Este foi o segundo encontro realizado com as operadoras, que tem por objetivo evitar situações como a que sofreu uma candidata à senadora no último pleito, quando foram enviados torpedos de propaganda negativa contra ela. Além de ressaltar a responsabilidade das operadoras no envio das mensagens, o juiz Luiz Márcio Pereira
afirmou que a legislação é clara sobre o assunto.

– A propaganda eleitoral não pode ser realizada por meio de concessionárias e permissionárias de serviço público – explicou o coordenador.