A partir dessa quinta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) disponibiliza em seu site o Denúncia on line. Qualquer cidadão poderá denunciar supostas propagandas eleitorais irregulares ocorridas em Belo Horizonte.

O sistema funciona via internet, através do www.tre-mg.gov.br, onde está à disposição um formulário para preenchimento. O denunciante deverá indicar o tipo da propaganda (cartaz, placa, banner, colagem, pichação, inscrição à tinta ou outros), o local (árvores e jardins localizados em áreas públicas, bens públicos como escolas, hospitais e creches, postes públicos viadutos, passarelas, pontes e outros), bairro e endereço onde se verificou a propaganda, além do conteúdo, nome e/ou partido mencionado.

Assim que for concluído o procedimento de denúncia, o cidadão receberá, instantaneamente, uma mensagem de confirmação da Justiça Eleitoral, além de um número de registro com o qual poderá consultar o andamento do processo.

O sistema não aceita denúncias anônimas. Os dados de identificação do denunciante ficarão restritos à Justiça Eleitoral.

As denúncias são imediatamente encaminhadas aos juízes da Comissão  de Fiscalização da Propaganda Eleitoral de BH. Estreante em Minas Gerais, o Denúncia on line, não responde a consultas e só recebe denúncias de propagandas eleitorais ocorridas na capital mineira.