Na próxima sexta-feira, o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargador Arquilau Melo, fará a abertura do Seminário Intermunicipal da Justiça Eleitoral, que será realizado em Cruzeiro do Sul (AC), sede da 4ª Zona Eleitoral.
O TRE-AC, por meio da sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE), em conjunto com os Juízos Eleitorais, vem realizando nas Zonas Eleitorais, Seminários Intermunicipais sobre as normas para as eleições municipais de 2008.
As palestras abordam temas, como registro de candidatura; propaganda político-eleitoral; captação ilícita de sufrágio; prestação de contas de candidatos; e utilização indevida de recursos na campanha.
O objetivo do Seminário é proporcionar ao público-alvo, visão atualizada sobre o processo eleitoral e procedimentos de campanha, com especial atenção às recentes mudanças interpretativas na área do Direito Eleitoral. O Seminário é destinado aos pré-candidatos, parlamentares, profissionais da área jurídica, consultores políticos, assessores, profissionais de ciências contábeis, acadêmicos, representantes de partidos políticos, servidores da Justiça Eleitoral e demais interessados.
Além da abertura, outros seminários intermunicipais serão realizados em 10 de junho (Tarauacá – 5ª Zona), em 11 de junho (Feijó – 7ª Zona), em 17 de junho (Plácido de Castro – 8ª Zona) e nos dias 25 e 26 de junho (Rio Branco – 1ª, 9ª e 10ª Zonas).
A inscrição é gratuita. Informações diretamente no respectivo Cartório Eleitoral ou pelos telefones (068) 3322-2386 ou (068) 3322-2462, 4ª Zona - Cruzeiro do Sul e na EJE do TRE-AC, através do (68) 3212-4492.
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