Com a notícia de que o projeto aprovado pela Câmara Federal não só amplia o número de vereadores no país, mas reduz repasses das prefeituras aos legislativos municipais, a alegria deu lugar ao temor. Várias Câmaras do RS já debatem onde reduzir as despesas.

Pelo texto aprovado na Câmara Federal, municípios terão de gastar, no mínimo, 2% do orçamento que dispõem com os legislativos e, no máximo, 4,5%. Os percentuais variam conforme o número de habitantes e o total da receita arrecadada.

- O mérito do projeto é reduzir os gastos das Casas e aumentar a representatividade da população, que ficou prejudicada com aquela decisão do TSE - afirma o autor da proposta, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Para alguns parlamentos atingidos pela medida, o maior obstáculo será apertar os cintos nas despesas. Vereadores cogitam cortes nos próprios salários, nos de assessores políticos e até redução de verbas nos gabinetes. Outros elogiam a proposta por recuperar a representatividade dos legislativos.

Vacaria
 
Em Vacaria, o presidente do Legislativo, Antonio Carlos Soares de Almeida (PPS), não descarta o debate sobre a diminuição dos salários dos vereadores se a PEC entrar em vigor.

- Seria bom para a representatividade. Mas, economicamente, teremos de debater onde faremos cortes. Só com a folha de pessoal, nossos gastos ficam em R$ 2,2 milhões ao ano. Com as mudanças, teríamos R$ 2,1 milhões para os 12 meses e cinco vereadores a mais, se passar de 10 para 15. Essa discussão teremos de fazer - anuncia Almeida.

São Marcos

O presidente da Câmara são-marquense, Luiz Carlos Susin (PMDB), critica a medida, mas não pela redução de verbas.

- Nove vereadores já são demais. Para o tamanho de São Marcos, deveria ter, no máximo, cinco. Seria melhor ter menos políticos, porém, mais atuantes. São Marcos é uma das poucas câmaras da região a não ter assessor político e chefe de gabinete e não precisaria de um aumento de aproximadamente R$ 5 mil a mais por mês para manter mais dois vereadores - dispara Susin.

Caxias do Sul

O presidente do Legislativo caxiense, Edio Elói Frizzo (PSB), comemorou a decisão.

- Além de aumentar a representatividade para uma cidade com quase 500 mil habitantes, o mais importante é o limite de 2% do Orçamento municipal para custear as despesas da Câmara. Hoje, gastamos em média 1,8% do Orçamento, enquanto a legislação permite o percentual de até 6% - destaca Frizzo.

Quanto ao aumento das despesas com mais seis parlamentares, o socialista admite que será preciso fazer adequações, sugerindo como uma das saídas a inclusão de verba de gabinete limitada para manter salários de assessores. Se a PEC for aprovada, a Casa caxiense teria um acréscimo de mais de R$ 800 mil a mais por ano, considerando a estrutura atual.

Bento Gonçalves

Em Bento Gonçalves, os custos com pessoal seriam ampliados em R$ 40,9 mil a mais por mês para garantir os vencimentos dos legisladores (R$ 4.625,90), de um chefe de gabinete e de um assessor político (cada um recebe em média R$ 2,2 mil).

- Acho que essa lei é muito importante porque diminui os gastos das câmaras e aumenta a representatividade. Hoje, com 11 vereadores, a Câmara de Bento Gonçalves pode usufruir de 8% do Orçamento, mas sempre gasta em torno de 2,8%. Com as novas regras, teríamos de usar apenas 2,75%, ou seja, um percentual menor para um número maior de vereadores - diz o presidente da Casa bento-gonçalvense, Ivar Castagnetti (PMDB).

Farroupilha

O presidente da Câmara de Farroupilha, Nilton Bozzetti (PP), considera a emenda justa porque devolveria à Casa o número ímpar de legisladores.

- Em termos de gastos, não muda muito para nós. Em 2004, quando eram 15 vereadores, o percentual era de 8% do Orçamento. As vagas caíram para 10, mas o percentual continuou igual. O acréscimo nas despesas deverá ser em torno de R$ 10 mil por mês - projeta Bozzetti.

Flores da Cunha

A diferença de nove para 11 cadeiras no Legislativo de Flores da Cunha muda nada na opinião do presidente da Casa, Moacir Ascari (PDT).

- Não sei se teria uma transformação grande e se haveria a necessidade de aumentar os custos. Penso que não precisa mudar. As nossas despesas mensais ficam em torno de R$ 60 mil com a estrutura atual. Com o aumento de mais dois vereadores, teríamos um impacto de R$ 5 mil, R$ 6 mil a mais por mês - revela Ascari.