A proposta de ampliação do número de vereadores em 119 cidades gaúchas foi aprovada em primeiro turno na Câmara. Se passar pela segunda votação na Câmara e pelo Senado, o Rio Grande do Sul pode ganhar 471 novas vagas de vereador.

Caso seja aprovada pelo Congresso até o final de junho, os novos cargos serão preenchidos já nas eleições deste ano. Em vez de 51.875 vereadores, o pleito de outubro elegeria 59.298 parlamentares municipais em todo o país — um aumento de 14,6%. No Rio Grande do Sul, o impacto é menor. O incremento de vagas se limita a 10,4%.

No Estado, as maiores mudanças serão sentidas na Câmara de Passo Fundo, que ganhará nove cadeiras. Em outros 13 municípios, a representação política será ampliada em oito vereadores.

O limite de nove parlamentares permanece o mesmo em 377 cidades com população inferior a 15 mil habitantes - 76% do Estado.

Além de mexer no número de vereadores, a proposta ainda altera os tetos de repasses das prefeituras às Câmaras. Hoje, o limite varia entre 5% e 8% da receita, dependendo do número de habitantes. A emenda fixa o teto do repasse entre 2% e 4,5%, levando em conta não mais a população, mas sim a arrecadação das cidades. O relator da proposta, deputado Vitor Penido (DEM-MG), estima uma economia de R$ 1,2 bilhão em todo país.

Na votação de terça-feira, 30 deputados da bancada gaúcha votaram a favor da matéria. Cláudio Diaz (PSDB) não participou da sessão porque estava em viagem ao Exterior.

Fruto da pressão dos legisladores municipais, que sofreram o corte de 8.481 vagas em 2004, o projeto modifica resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que redefiniu na última eleição o número de mandatos em relação aos habitantes.

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