Vinte e nove anos depois de retornar do exílio de 15 anos imposto pela ditadura militar (1964-1985), o ex-governador Leonel Brizola, morto em 2004, recebeu ontem o reconhecimento oficial de que foi perseguido político.
A decisão ocorreu a partir de um pedido da ex-companheira de Brizola, Marília Guilhermina Martins Pinheiro, que agora terá direito a ampliar seus benefícios. O ex-governador foi eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro em 1962, mas só cumpriu dois anos do mandato, pois, em 1964, teve os direitos políticos cassados e exilou-se no Uruguai.
Marília - com quem Brizola manteve um relacionamento estável de 11 anos após a morte de Neusa Goulart Brizola, em 1993 - protocolou o pedido na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. De acordo com o presidente da comissão, Paulo Abrão, Marília pediu apenas a declaração de anistiado e não solicitou indenização.
Marília terá direito à revisão de
pensão
Embora tenha aberto mão de qualquer tipo de indenização
financeira - e essa seria uma das razões para que a solicitação fosse atendida no período recorde de 10 meses - Marília terá direito a uma revisão da pensão de R$ 2 mil que recebe da Câmara dos Deputados. A comissão decidiu que os 15 anos em que o ex-governador viveu no exílio serão contados para efeitos previdenciários.
Conforme a presidente em exercício da Associação Brasileira dos Anistiados Políticos, Alexandrina Cristensen, que é procuradora da ex-companheira de Brizola, Marília até poderia pedir pensão ao INSS, mas precisará assinar um documento abrindo mão dessa possibilidade.
Marília recebe três pensões requisitadas depois da morte do ex-governador. Uma do governo do Rio Grande do Sul, de R$ 13,7 mil, outra do governo do Rio, de R$ 6,3 mil, e uma terceira da Câmara, de R$ 2 mil.
Na sexta-feira, a Assembléia Legislativa gaúcha fará solenidade, com a presença do ministro da Justiça, Tarso Genro, para marcar a condição.
Ainda
que tenha considerado um reconhecimento histórico
a decisão, a vereadora eleita em Porto Alegre, Juliana Brizola, disse estar constrangida com a origem do pedido.
- Acho que não seria ela a melhor pessoa. Na época, eles nem se conheciam. E, mais do que isso, para conseguir uma pensão ela foi declarada esposa depois que ele morreu. Foram os filhos que resolveram reconhecer que ela tinha uma união conjugal para ela receber pensão.
BRASÍLIA
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