Uma liminar do juiz Ricardo Hermann, da 1ª zona eleitoral da Capital, ordenou na sexta-feira que Manuela D'Ávila (PCdoB) retire do ar comunidade no site de relacionamentos Orkut e vídeos do YouTube com conteúdos referentes à candidatura da deputada federal à prefeitura de Porto Alegre.
Hermann concedeu liminar a partir de representação do Ministério Público Eleitoral. Uma decisão sobre o assunto deverá ocorrer até o final de semana. O juiz, responsável por apreciar todos os casos relativos à propaganda nos meios de comunicação da campanha eleitoral da Capital, aplicou a legislação relativa à internet. Segundo a lei, cada concorrente pode ter apenas um site, um domínio, para divulgar sua candidatura.
O presidente estadual do PCdoB, Adalberto Frasson, afirma que o partido não tem condições de cumprir a liminar de Hermann. Frasson argumenta que a candidata não tem nenhuma responsabilidade sobre as comunidades em sites de relacionamento, que
podem ser criadas e publicadas por qualquer
pessoa, em qualquer lugar do mundo. O PC do B enviou resposta ao juiz ainda na sexta-feira, logo após a notificação.
– Já respondemos nestes termos. Agora eu espero que o juiz nos ajude, dizendo como cumprir a decisão – assinalou.
Frasson está preocupado com o assunto. Ele inclusive não vê apenas aspectos favoráveis na iniciativa de pessoas que, espontaneamente, resolvem dedicar espaços na internet à Manuela:
– O próprio TSE admite que é difícil controlar isso (as páginas extra-oficiais de candidatos). É perigoso porque um adversário pode, por exemplo, postar algo que venha a prejudicar nossa candidatura.
ZERO HORA
É um postura ultra conservadora proibir divulgação de idéias, denuncias etc...pela internet.Este novo meio de comunicação é o único em que os candidatos podem se manifestar plenamente,sem restrições de horários para melhor esclarecer o eleitorado. Basta ser responsável, e poder ser responsabilizado, pelo que divulga. Qualquer impecilho a mais só servirá para aumentar a diferença de oportunidades entre os atuais detentores de cargos e os novos candidatos.
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