As eleições 2008 terão 52.137 vagas de vereador em disputa. A informação foi divulgada pelo chefe da Secretaria Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Marley. Os cargos estão distribuídos nos 5.563 municípios brasileiros, onde mais de 128 milhões de brasileiros escolherão, no dia 5 de outubro, os representantes no legislativo local para os próximos quatro anos.

Até a noite desta quarta-feira, o site do TSE registrava 373.596 pedidos de registro de candidaturas. Desse total, 343.237 eram para as vagas em disputa nas Câmaras Municipais. Conforme, Marley, esses números ainda podem sofrer alterações durante o processo de tramitação dos pedidos na Justiça Eleitoral.

O número de cadeiras nas Câmaras Municipais é definido pela Lei Orgância de cada município. A quantidade de vereadores, porém, está limitada pela Resolução TSE que regulamentou a questão com base na Constituição Federal – que dita que o número de vereadores deve ser proporcional ao de habitantes de cada cidade.

Votação

Para a escolha dos vereadores é utilizada a eleição proporcional, igual ao pleito para deputado federal e estadual. Nesse caso, o eleito não é, necessariamente, quem obtiver mais votos. Os partidos elegem a quantidade de candidatos que o quociente partidário indicar, independentemente da votação do candidato.

Entenda o quociente eleitoral e partidário

O Código Eleitoral estabelece o cálculo para escolha de candidatos pelo sistema proporcional. Primeiro, chega-se ao quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos do pleito proporcional pelo número de cadeiras a preencher. Depois, dividem-se os votos válidos dado a determinado partido ou coligação pelo quociente eleitoral. O resultado é a quantidade de cadeiras a que aquela sigla terá direito. Quanto mais votos a legenda ou coligação conseguir, maior será o número de cargos destinados a ela. Quem não atinge o quociente eleitoral não tem direito a nenhuma cadeira.