Os partidos políticos que pretendem lançar candidatos a prefeito e a vereador nas eleições de 5 de outubro, e que ainda não realizaram as suas convenções, têm até a próxima segunda-feira para fazê-las. De acordo com a Lei das Eleições, para a realização das convenções, os partidos políticos poderão usar gratuitamente prédios públicos, responsabilizando-se por possíveis danos causados.

As legendas só podem pedir o registro de candidato escolhido em convenção. O prazo para registrar os nomes vai até 5 de julho e deve ser feito junto ao juiz eleitoral do município.

A Justiça Eleitoral estima receber mais de 400 mil pedidos de registro de candidatos. Para o cargo de vereador, cada partido pode registrar uma vez e meia o número de vagas a serem preenchidas na Câmara Municipal. No caso de coligação, poderão ser registrados candidatos até o dobro do número de lugares a preencher, independentemente do número de partidos que compõem a chapa.

Qualquer brasileiro que estiver no pleno exercício de seus direitos políticos, em dia com a Justiça Eleitoral, filiado a partido político e tiver mais de 18 ou 21 anos pode concorrer, respectivamente, a uma vaga de vereador ou prefeito. A Constituição Federal impede a candidatura dos analfabetos, dos estrangeiros, dos conscritos que estejam prestando o serviço militar, e dos inelegíveis.

Em 2004, última eleição municipal, foram eleitos 5.562 prefeitos e 51.802 vereadores. Caso não haja alteração na Constituição Federal sobre o assunto, a quantidade de cargos em disputa permanece a mesma no pleito de outubro próximo.