As propagandas intrapartidária e na internet foram os principais temas debatidos na reunião dos juízes eleitorais responsáveis pela fiscalização da propaganda, que aconteceu nesta segunda- feira, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

– O controle das propagandas é fundamental para o equilíbrio entre os pretendentes aos cargos eletivos – destacou o presidente do Tribunal, desembargador Roberto Wider, na abertura do encontro.

O coordenador estadual de fiscalização da propaganda no do Rio, juiz Luiz Márcio Pereira ressaltou que, a partir do dia 10 de junho, começam as convenções partidárias, para a escolha dos candidatos. A legislação prevê a propaganda nas imediações do local da Convenção, nos 15 dias que a antecedem. A propaganda ficou permitida à distância de 200 metros dos locais das convenções, em municípios com menos de 200 mil eleitores. Nas demais cidades, a propaganda poderá ser afixada à distância de até 500 metros.

Outdoor, televisão, rádio e internet não são permitidos na propaganda intrapartidária. Uma nova reunião deve ser realizada com os diretórios municipais dos partidos políticos, para discutir especificamente este tipo de propaganda.

Aprovada pelos partidos e pela Corte do TRE-RJ, foi apresentada aos juízes eleitorais a divulgação de campanha eleitoral pela internet e outros meios eletrônicos de comunicação, proibindo o envio de mensagens não solicitadas por meio de torpedos, spams, telemarketing e correio de voz. O documento, no entanto, ampliou o conceito de “páginas de candidato na internet”, pois além das institucionais do tipo “can.br” ou outras terminações, a campanha pode ser feita ainda em blogs e páginas de sites de relacionamento.

Os Centros Sociais abertos neste ano não podem continuar em funcionamento, já os mais antigos podem operar, desde que não esteja caracterizado qualquer vínculo com pretensos candidatos.

No final da reunião, o vice-presidente do TRE, desembargador Alberto Motta Moraes, pediu aos magistrados um relatório de todas as atividades desenvolvidas até o pleito.

– O intuito é instituir uma memória das eleições, para evitar que os problemas se repitam nas eleições de 2010 – afirma.

Também sobre este acervo, foi sugerido que os juízes eleitorais oficiem as prefeituras, para que tenham conhecimento de quanto foi gasto com propaganda institucional.