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21 de maio de 2022
 

| 30/06/2008 | 15h56min

Loteamento de cargos estimula corrupção, diz presidente do TSE

Convidados da quarta edição do Painel RBS concordam que falta de ética na sociedade se reflete na política

Atualizada em 01/07/2008 às 05h38min

Recém-empossado no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Carlos Ayres Britto disse ontem que o loteamento de cargos públicos é uma das causas da corrupção no país. Ayres Britto, que foi um dos quatro debatedores do Painel RBS, ocorrido ontem, sustenta que a prática, além de colaborar para o crescimento da corrupção, provoca a "fuga da eficiência na condução da máquina pública".

A partir do tema "Desafios da Ética", os painelistas da quarta edição do evento, realizado simultaneamente em Porto Alegre e Brasília, concluíram que o Brasil precisa de uma ofensiva contra a corrupção. A redução das indicações políticas no setor público foi uma das propostas surgidas nesta edição do programa criado pelo Comitê Editorial do Grupo RBS para debater temas de interesse do Rio Grande do Sul. O painel reuniu representantes da iniciativa privada, do terceiro setor e do poder público.

De Porto Alegre, participaram os empresários Luiz Fernando Cirne Lima e Anton Karl Biedermann. Em Brasília, além de Ayres Britto, esteve presente o diretor executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo. Eles foram entrevistados pelos jornalistas Ana Amélia Lemos, André Machado e Rosane de Oliveira, com mediação de Lasier Martins. O programa foi exibido ao vivo pela Rádio Gaúcha, TVCOM e pelo site www.painelrbs.com.br .

Por duas horas, cada um analisou a realidade brasileira e apresentou sugestões para garantir posturas éticas na administração pública e no dia-a-dia dos cidadãos. Abramo concordou que uma das causas da corrupção está na nomeação de cargos em comissão (CCs). Ele usou o escândalo no Detran como exemplo de uma prática comum em todo o país. O diretor executivo da Transparência Brasil afirmou que os governantes se utilizam dos CCs para "cooptar e comprar os partidos", prejudicando a qualidade da administração pública. Os debatedores avaliaram que o loteamento de CCs precisa sofrer uma redução drástica.

- O loteamento dos cargos, providos sem critérios técnicos e éticos de vocação para o coletivo, contribui para o aumento da corrupção em nosso país, para o desvirtuamento ideológico dos governantes e a fuga da eficiência na condução da máquina pública e dos negócios públicos - destacou Ayres Britto.

Para Cirne Lima, uso de caixa 2 merece dura punição

Outro ponto de destaque foi a ampliação dos controles no setor público. Os painelistas concluíram que os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) não conseguem ter uma atuação efetiva em razão da ingerência política. Parte do grupo de conselheiros, responsáveis por julgar as contas de órgãos públicos, é escolhida por meio de indicações políticas. Biedermann afirmou que o cargo deveria ser ocupado por técnicos:

- As oportunidades para os políticos são muito grandes. A tentação de resolver o problema para toda sua vida só numa operação é fantástica. Como se enfrenta isso? Com sistemas de controle mais rígidos e mais modernos.

Responsável pela condução das eleições municipais de outubro, Ayres Britto afirmou que o atual sistema de financiamento de campanhas facilita o uso do caixa 2. Ele defendeu o financiamento público como forma de acabar com a prática. Já Cirne Lima lembrou da punição:

- O candidato tem de perder a candidatura, e a empresa, considerada ré sob o ponto de vista civil, e o empresário, sob o criminal.

Comparando mau político ao arrombador, Ayres Britto provocou risadas e resumiu as idéias expostas no programa.

- O que queremos na vida pública é uma classe dirigente, a partir da política, dotada de compromisso ético. Ou seja, uma classe política que internalize a idéia fundamental de que assaltar o erário, fazer de sua caneta um pé-de-cabra, é um dos maiores crimes. O bandido número 1 é o administrador corrupto - disse o presidente do TSE.

 

ZERO HORA

 

Adriana Franciosi  / 

Convidados debateram sobre os desafios da ética

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