Centenas de vereadores ocuparam o Senado nesta quarta para reclamar da medida que reduz em R$ 1,2 bilhão os gastos das câmaras municipais. Aprovada pelos deputados na semana passada, a proposta cria 7,4 mil novas vagas de vereador, mas diminui pela metade o orçamento dos legislativos.

A mobilização tentou convencer os senadores a adiar a análise da proposta. Se aprovada até o final do mês, a nova regra entra em vigor já em 2009. A atual legislação prevê a destinação às câmaras de 5% a 8% da receita realizada dos municípios. Com a mudança, a fatia de recursos cai para uma faixa entre 2% e 4,5%.

Presidente da Câmara de Porto Alegre, Sebastião Mello (PMDB) criticou a adoção do modelo proposto pelo deputado Vítor Penido (DEM-MG).

– É muito fácil, em ano de eleição, o Congresso começar a reforma política pelas câmaras municipais e não fazer o dever de casa – reclamou.

Na Capital, segundo cálculos de Mello, o orçamento anual da Câmara cairá dos R$ 68 milhões atuais para cerca de R$ 30 milhões. O valor seria insuficiente para quitar a folha de pagamento do Legislativo, cujo valor estimado é de R$ 47 milhões.

Nem mesmo os vereadores, contudo, chegaram a uma saída para o impasse. Reunidos no Senado, os parlamentares chegaram a bater boca quando alguns defenderam a rejeição integral do projeto, com a extinção das novas vagas.

Ao final, eles sugeriram ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), a exclusão do artigo que altera o cálculo dos orçamentos das câmaras. Outra alternativa proposta foi adiar votação para depois das eleições municipais. Diante da confusão, o presidente do Senado evitou se comprometer com qualquer mudança. A decisão ainda dependerá de um acordo de líderes.