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15 de maio de 2024
 

Municípios do RS | 03/06/2008 | 09h53min

Vereadores tentam reaver cargos

Sem conseguir reverter a decisão do TRE, políticos seguem afastados das câmaras municipais

Os dois vereadores da Região Central cassados por infidelidade partidária permanecem longe das Câmaras. Adair Viana Gonçalves, de Unistalda, e Jorge Luiz Borges Maciel, de Itaara, não conseguiram, por enquanto, reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).


Gonçalves foi o primeiro a perder a vaga. Em fevereiro de 2008, o TRE julgou o pedido feito pelo PMDB, obrigando o vereador a deixar o Legislativo. Em seu lugar, assumiu a suplente Cleri Freitas Fernandes. Devido às brigas políticas, Gonçalves trocou o PMDB pelo PP depois de 27 de março de 2007, data que passou a valer as regras de fidelidade partidária estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


O advogado de Gonçalves, Valdir Amaral Pinto, diz que já entrou com dois recursos no TSE, mas não obteve sucesso. O advogado informou que um dos recursos tentava mantê-lo no cargo até o julgamento em definitivo do processo, porém o TSE não aceitou. Ele disse ter estranhado a decisão do tribunal, uma vez que o TSE julgou favorável um pedido parecido de um vereador cassado do Estado do Pará, que pôde, segundo Pinto, permanecer na função.


Agora, Pinto está preparando um recurso para encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF). Agricultor, Gonçalves pretende disputar novamente uma cadeira na Câmara de Unistalda nas eleições de outubro. A cassação não o deixou inelegível.


Recurso


Ao contrário do vereador cassado de Unistalda, Jorge Maciel aguarda o julgamento do recurso no TSE. Ele trocou o DEM pelo PDT também depois da instituição da fidelidade partidária, em setembro do ano passado. Na época, alegou divergências políticas com o DEM para deixar a sigla. O TRE decretou a perda da vaga de Maciel em abril de 2008.


Ele foi substituído pelo ex-secretário de Turismo, Vitor de Sá (DEM). Enquanto espera pelo TSE, o pedetista, que é operador de máquinas da prefeitura e mecânico em Itaara, já se prepara para concorrer novamente.

– Eu não estou muito preocupado porque só faltam sete meses para terminar o mandato. Não tem grande vantagem de se apelar tanto. De repente, não tem sucesso. Agora, se conseguir, melhor - afirma o ex-vereador de Itaara, sobre o recurso que ingressou no TSE.

 

DIÁRIO DE SANTA MARIA

 

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