Até as 20 horas desta terça-feira foram registrados em todo o país mais de 375.655 pedidos de candidatura para as eleições municipais 2008. São 15.241 pedidos de candidatura para prefeito, 15.285 para vice-prefeito e 345.129 para o cargo de vereador. Os números ainda podem ser alterados pela inserção de dados pelos cartórios eleitorais.
Impugnado
Segundo a Justiça, há casos em que o candidato aparece no Sistema de Divugação de Candidaturas do TSE como "impugnado". Isso significa que podem existir erros ou informações pessoais, partidárias ou financeiras incompletas prestadas ainda em primeira instância à Justiça Eleitoral. Se o candidato não corrigir tais informações, a candidatura dele dependerá de decisão judicial para ter validade.
São alguns dos motivos para a rejeição de uma candidatura, segundo a resolução: o preenchimento incorreto do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), a falta de declaração de bens atualizada, de comprovante de escolaridade e de outros documentos como as certidões criminais fornecidas pela Justiça.
O registro das candidaturas é feito nos cartórios eleitorais e deve utilizar obrigatoriamente o Sistema de Candidaturas (CAND) desenvolvido pelo TSE. Até o próximo dia 16 de agosto todos os registros de candidatos, mesmo impugnados, feitos nos cartórios eleitorais devem estar julgados e publicados na imprensa oficial.
Caso o pedido seja rejeitado, qualquer candidato, partido, coligação ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que tem até o dia 6 de setembro para julgar e publicar a decisão sobre o processo. Se ainda assim for negado o registro, cabe recurso ao TSE que tem até o dia 25 de setembro para tomar a decisão final sobre a validade da candidatura.
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