Setenta e oito dias antes das eleições municipais, as 27 cadeiras de três Câmaras de Vereadores gaúchas estão praticamente reservadas. A explicação é simples: o número de candidatos e de vagas é o mesmo.

Em Alegria, Ibiraiaras e Jacutinga, nove candidatos disputam as nove cadeiras na Câmara. Os partidos também fecharam acordo para lançar uma única chapa à prefeitura e definiram as vagas de cada um na Câmara. A justificativa para o acordão, explicam os candidatos, é que se cada partido entrar na disputa sozinho não haverá desenvolvimento local.

Apesar do resultado praticamente antecipado, há disputa entre os concorrentes. Nenhum deles quer ser o menos votado.

- Vai ficar chato ser conhecido como o vereador que conseguiu só meia dúzia de votos - afirma Alexandre Zwirtes (PMDB), candidato à reeleição em Ibiraiaras.

O curioso é que os três municípios têm histórico de disputas acirradas. Alegria era um dos campeões de desavenças eleitorais na região. Mesmo com o consenso, os postulantes estão dispostos a conquistar o maior número de eleitores. Da lista de candidatos, podem sair prefeito e vice a serem ungidos nas eleições de 2012.

- A eleição vai ser das mais disputadas. Ninguém vai querer passar vergonha - comenta Carlos Filipin (PP), vereador candidato à reeleição em Alegria.

Promotores alertam para a ausência de suplentes

Em Jacutinga, há candidatos circulando pela Câmara em busca da Lei Orgânica do Município e do Código de Posturas para se habituar à nova função.

Sem a possibilidade de um substituto ser eleito, os casos são avaliados com preocupação por juízes e promotores eleitorais.

Ricardo Melo de Souza, promotor de Três de Maio, comunicou o caso de Alegria ao juiz. Em Ibiraiaras, chamou atenção também o fato de todos os candidatos serem homens. De acordo com a promotora de Lagoa Vermelha, Paula Bittencourt Orsi, deveria haver uma reserva de no mínimo 30% para candidaturas de cada sexo. Em Jacutinga e Alegria há apenas uma mulher. As coligações entenderam que deveriam ser observados os 30% se fosse registrado o número máximo de candidatos permitido, ou seja, o dobro do número de vagas. Paula analisa providências a respeito da falta de suplência.

Os candidatos não temem dificuldades:

- Com cinco (vereadores), podemos aprovar ou reprovar projetos. Se algum morre, ficamos com oito, não tem problema - opina o candidato Adelar Scanegatta (PMDB), de Jacutinga.

Saiba mais
Como se elegem os "pré-eleitos"?

A eleição para vereador é diferente da disputa à prefeitura. Para um partido ou coligação conquistar uma vaga no Legislativo, é preciso atingir o quociente eleitoral. Ele é obtido pelo divisão do número de votos válidos pelo de vagas na Câmara (no caso dos três municípios, por nove). Em cada uma das três cidades há apenas uma coligação. Significa que ela deve obter a totalidade das vagas.

E se o candidato não tiver votos?
Não assumirá o cargo, segundo a promotora eleitoral Paula Bittencourt Orsi, de Lagoa Vermelha.

Na hipótese de um ou mais vereadores não receberem votos, a Câmara ficará com vagas sobrando ou será preciso nova eleição?
A situação é tão inusitada - pressupõe-se que o candidato vote nele mesmo - que não há uma resposta. Zero Hora tentou contato com juízes e promotores eleitorais e foi informada de que a Justiça não trabalha com hipóteses, mas com casos concretos.
Ricardo Melo de Souza, promotor de Três de Maio, já questionou o juiz eleitoral sobre os desdobramentos em Alegria. A questão está em aberto.

- Cada vez mais a situação dentro do direito eleitoral depende de soluções concretas que acabam servindo de modelo para soluções futuras. O caso em questão é inusitado, não tem como prever - diz o promotor.

No entendimento da promotora eleitoral de Lagoa Vermelha, Paula Bittencourt Orsi, ele ficaria de fora, mesmo que houvesse a vaga.