Está prevista para esta terça-feira à tarde a sentença da juíza eleitoral Dulce Ana Gomes Oppitz sobre o pedido de igualdade de tempo de propaganda no rádio e na TV feito pela Frente Popular (PT-PCdoB-PMN-PSL).

A oposição, do candidato a prefeito Pepe Vargas (PT), quer que os 30 minutos de propaganda em rádio e TV na campanha majoritária sejam divididos de forma igualitária entre o petista e o candidato à reeleição, José Ivo Sartori (PMDB), da coligação Caxias para Todos (PMDB-PDT-PTB-PP-PSDB-DEM-PSB-PV-PPS-PHS-PR-PRB-PSC-PSDC). A Frente Popular argumenta que a lei eleitoral não estabelece como ficará a situação do tempo em turno único com apenas dois candidatos, como é o caso de Caxias do Sul neste ano.

Por outro lado, a aliança pró-Sartori, em sua defesa, diz que a lei eleitoral é clara no momento em que estabelece, para primeiro turno, a partilha do tempo pela proporcionalidade, conforme a ocupação de cadeiras pelos partidos na Câmara Federal. Com base nessa proporcionalidade, Sartori ficaria com 21 minutos e seis segundos, e Pepe, com oito minutos e 54 segundos.

Além da manifestação contrária da chapa de situação, o pedido da Frente Popular já conta com o parecer do Ministério Público. Responsável pela fiscalização da propaganda (zona eleitoral 169ª), o promotor Luiz Carlos Prá se posicionou contrariamente à solicitação, apesar de interpretá-la como legítima.

– O pedido tem certa dose de razoabilidade, mas não há como acolhê-lo por causa da anterioridade da lei. As alianças foram feitas levando em conta a previsibilidade anterior. Eu compreendi o pedido, mas a regra da eleição é solvida em primeiro turno. Opinei de forma contrária para não gerar insegurança jurídica, embora tive um sentimento de injustiça pela divisão de quase 70% do tempo para um (candidato) e 30% para outro, mas lei é lei – sustenta.

O Pioneiro tentou contato com o prefeito Sartori, por meio da coordenação da campanha, mas o coordenador-geral e político, Guerino Pisoni (PMDB), disse que Sartori não fala sobre esse assunto.

– O prefeito não se manifestará. Não tenho dúvida que a ação (da Frente) será considerada improcedente. Mas, se a sentença nos for desfavorável, vamos entrar com recursos – adianta Pisoni.

Já Pepe mantém expectativa em relação à sentença da juíza.

– Espero que seja levado em consideração que o pleito prevê uma fase de igualdade entre os candidatos – torce Pepe, referindo-se às regras que a lei estabelece no caso de segundo turno.

Caso a decisão da juíza seja desfavorável ao candidato petista, o advogado da Frente Popular, Gerson Toigo, informa que ingressará com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Tentativa de acordo não prosperou

Na última quinta-feira, o representante da Frente Popular, advogado Gerson Toigo, e o coordenador-geral e político da coligação Caxias para Todos, Guerino Pisoni, foram chamados pela juíza eleitoral Dulce Ana Gomes Oppitz e pelo promotor Luiz Carlos Prá para uma tentativa de acordo.

Durante o encontro, que ocorreu no Fórum, chegou a ser cogitada a redução do tempo de propaganda em rádio e TV de 30 minutos para 20 minutos para se chegar a algo próximo de uma igualdade de tempo. Nesse caso, duas alternativas foram sugeridas: uma estabelecia 12 minutos para Sartori e oito minutos para Pepe e, a outra, destinava 11 minutos para o candidato peemedebista e nove para o petista. As propostas, no entanto, foram rechaçadas pelo representante da coligação Caxias para Todos, Guerino Pisoni.