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19 de junho de 2026
 

Legislação | 10/07/2008 | 18h15min

Número de vereadores cassados em SC chega a 47

Último parlamentar punido por infidelidade partidária é de São José do Cerrito

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) cassou na quarta-feira o mandato de vereador de Manoel da Silva Cruz, de São José do Cerrito, na Serra Catarinense. O número de parlamentares punidos por infidelidade partidária chega a 47 no Estado.

Cruz deixou o PTB para entrar no PSB em setembro de 2007. Questionado judicialmente, o parlamentar alegou que entrou nos quadros do PSB porque vários filiados "abandonaram" o PTB por serem coagidos a tomar posições diferentes das prescritas no estatuto do partido e por ter sido obrigado a votar a favor de projetos aos quais era contra.

Ele ainda argumentou que o PTB em São José do Cerrito estaria em processo de extinção, pois o deputado estadual que lhe dava sustentação política na região também trocou de sigla partidária.

Para o TRE-SC, a coação de que teria sido vítima o vereador não foi provada durante o processo, nem nos depoimentos colhidos. Os juízes também entenderam que o partido não teria cometido nenhuma discriminação pessoal.

Um documento oriundo do PTB da cidade comprovou que o partido não foi extinto no município, rejeitando a alegação de Cruz.

 

DIARIO.COM.BR

 

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