Cento e treze nomes encaminharam pedido de registro à Justiça Eleitoral para concorrer a uma das 14 vagas na Câmara de Vereadores de Santa Maria. No entanto, esse número pode mudar, já que a promotoria eleitoral está de olho em dois candidatos devido a possíveis irregularidades no registro.

Quarta-feira à tarde, a promotora da 41ª Zona Eleitoral, Waleska Agostini, pediu a impugnação de um concorrente do PMDB e de outro do PP. Ela não quis revelar os nomes porque os candidatos ainda não receberam as notificações. Waleska apenas explicou os motivos de sua decisão.

No caso do concorrente do PMDB, segundo a promotora, ele manteve, por certo período, dupla filiação. Já o candidato do PP não teria se licenciado de um cargo dentro do prazo estipulado pela lei eleitoral. Os dois aspirantes a uma cadeira na Câmara de Vereadores terão sete dias, a partir da notificação, para se manifestar sobre o caso. Só depois os pedidos poderão ser julgados pela Justiça Eleitoral.

A promotora ainda não analisou os 113 pedidos de registro de Santa Maria entregues na Justiça Eleitoral. Por enquanto, Waleska se deteve nas candidaturas em que o prazo para impugnação terminava ontem.

Em virtude do crivo da Justiça Eleitoral e de modificações que os partidos possam fazer até 60 dias antes da eleição (5 de agosto), a lista com 113 nomes ainda não é definitiva. É possível que ocorra a substituição de candidatos inelegíveis ou dos que venham a ter o registro cassado, indeferido ou cancelado. Nessa situação, pode se encaixar o PDT, já que a validade da sua convenção está sendo discutida da Justiça.

Proposta

Até o momento, o vestibular para a Câmara tem oito candidatos por vaga. Em maio, criou-se uma expectativa que Santa Maria voltaria a ter 21 vereadores. Foi quando a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado federal gaúcho Pompeo de Mattos (PDT), que aumentava o número de parlamentares e cortava gastos nos legislativos municipais. Mas o projeto acabou parando no Senado.

Devido à redução de gastos, os próprios vereadores de todo o país começaram a questionar a PEC, alegando que as câmaras teriam pouco dinheiro para se manter. Por conta disso e devido ainda ao curto prazo para fazer alterações nos percentuais financeiros, a proposta acabou ficando de molho no Senado. Mudanças, então, só para as eleições municipais de 2012. Isso se o projeto passar mesmo em Brasília.