O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu nesta segunda-feira pela cassação do mandato de mais dois vereadores por infidelidade partidária. Oziel Evaldo Silva, de Paulo Lopes, e para Manoel Eugênio Bossle, de Santo Amaro da Imperatriz, ambas cidades da Grande Florianópolis, aumentam para 43 o número de parlamentares cassados no Estado.

Silva alegou em sua defesa que não havia infidelidade partidária, pois migrou em setembro do ano passado para o DEM — na época, PFL — que havia sido coligado ao PMBD na eleição para a Câmara Municipal de Paulo Lopes.

Conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está sujeito à perda do mandato o parlamentar que mudar de agremiação partidária, sem justa causa, mesmo que a nova legenda tenha feito coligação com a antiga sigla.

Bossle, que trocou o PSDB pelo PSB em outubro, afirmou que o PSBD o discriminou gravemente e reduziu seu prestígio no município. Entretanto, conforme os autos do processo, o ex-vereador foi indicado pelo partido para assumir a Secretaria Municipal de Turismo de Santo Amaro da Imperatriz.

O fato, segundo o relator do processo, o juiz Márcio Vicari, demonstrou o prestígio do vereador, pois a cidade tem entre as matrizes econômicas a atividade turística.