A maioria dos prefeitos que serão eleitos neste ano deve começar o mandato, em 2009, com um salário superior ao do presidente da República. Esse número ainda poderá crescer porque, no final do ano, as câmaras municipais deverão fixar a remuneração dos chefes dos executivos municipais para o próximo mandato.

Atualmente, segundo levantamento do site G1, 19 dos 26 prefeitos das capitais do país têm salário superior ao do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ganha R$ 11.420 por mês.

A diferença entre a maior e a menor remuneração entre os prefeitos de capitais chega a 183%.

Maior e menor

Hoje, a maior remuneração é a do prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), que recebe R$ 23,904 mil. No entanto, desde o ano passado, o tucano devolve parte do subsídio (R$ 5.263,18) ao município, segundo informou a assessoria da prefeitura.

O salário bruto de Richa é 183% maior do que o de seu colega de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), o que ganha menos entre os prefeitos das capitais (R$ 8,441 mil).

Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a diferença salarial não é restrita aos prefeitos das capitais.

– Isso também existe nos outros mais de 5 mil municípios brasileiros. Há casos de municípios de 10 mil habitantes em que o prefeito ganha R$ 10 mil e outros com 30 mil habitantes em que o prefeito ganha R$ 4 mil – afirmou Ziulkoski.

Segundo informações fornecidas pelas assessorias, apenas os prefeitos de Florianópolis(R$ 8,441 mil), Salvador (R$ 8,586 mil), Maceió (R$ 9,24 mil), Belém (R$ 9,4 mil), Teresina (R$ 10,241 mil), Vitória (R$ 10,5 mil) e Rio de Janeiro (R$ 11,223 mil) recebem menos do que Lula.

Diferentemente do caso dos vereadores, a Constituição não estabelece um limite específico para a remuneração dos prefeitos. Conforme a Constituição, o teto para a remuneração de todos os agentes públicos é o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): R$ 25,725 mil.

No caso do subsídio dos vereadores, segundo a Constituição Federal, deve ser fixado pelas respectivas câmaras municipais em cada legislatura para a subseqüente, observando os limites máximos de remuneração, de acordo com o número de habitantes do município. 

As informações são do site G1.