Sábado foi o último dia para os candidatos à eleição de outubro realizarem seus registros junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi deflagrada então a campanha eleitoral.

Diante disso, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), João Eduardo Souza Varella adiantou ao Diário Catarinense, os principais desafios da instituição neste pleito e as expectativas para as próximas, após a experiência com as urnas biométricas no Estado.

Diário Catarinense - Qual a expectativa do TRE com relação às eleições de 2008?

João Eduardo Souza Varella - Por ser uma eleição municipal ela exige um trabalho maior em razão da existência de inúmeros candidatos a vereadores, prefeitos e vice-prefeitos. Em Santa catarina estamos na expectativa de termos de 14 mil a 15 mil candidatos. Esse elevado número realmente causa um certo trabalho a mais.

DC - Quanto aos políticos que não tiveram suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o TRE pretende ser rígido com eles ?

Varella - Estamos com um impasse jurídico. A intenção seria de moralizar o melhor possível o registro das candidaturas, afim de que não existam candidatos que tenham uma vida pregressa que não seja compatível com o exercício da função pública. Todavia, a Constituição determina que ninguém poderá ser considerado culpado sem antes ter uma sentença. Mas ainda há um entendimento por parte dos juízes eleitorais de que, nessa hipótese, se aplicaria o artigo 14, parágrafo nono da Constituição que diz que a inelegibilidade pode ser considerada através da vida pregressa do candidato, não apenas do trânsito em julgado.

DC - Como será a fiscalização das propagandas?

Varella - Essa também é uma situação que atualmente não pode se considerar como absolutamente normal em razão da existência e grande utilização da internet. Estamos tentando encontrar uma forma que possamos adequar o uso da internet à legislação eleitoral que limita a propaganda àqueles casos permitidos.

DC - A internet vai ser um desafio ao TRE?

Varella - Sem dúvida. Eu tenho, inclusive, um exemplo que trago do Rio de Janeiro em que a internet foi utilizada por alguém no exterior. E essas comunicações vindas do exterior via internet nós não temos como controlar. Por isso, creio que essa matéria terá de ser examinada caso a caso.

DC - O Senado está querendo derrubar a lei de fidelidade partidária. O TRE deve continuar cassando os políticos que mudam de partido sem justificativa?

Varella - Sim. Por hora estamos cumprindo a lei em vigor. Todavia, eu li no jornal que está em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei que extingue a infidelidade partidária, mas essa é uma notícia que eu li no jornal e que eu sequer sabia que tal tramitação estava ocorrendo.

DC - Qual sua avaliação da eleição simulada com urnas biométricas em São João Batista?

Varella - O teste que fizemos no domingo (29 de junho) foi bastante proveitoso e deu uma noção de que o sistema funcionará, com os problemas típicos de toda novidade.

DC - Como o senhor analisa a preparação do TRE para as eleições biométricas no Estado?

Varella - Nós temos uma estrutura montada para o funcionamento desse sistema. E eu recebi uma informação de que o Tribunal Superior Eleitoral estaria pretendendo realizar em Santa Catarina a eleição de 2010 toda na urna biométrica. Mas ainda é apenas uma informação.

DC - O senhor indicaria um caminho para o eleitor buscar o melhor candidato?

Varella - O caminho é a análise da vida pregressa do candidato. Saber de onde ele vem, a que veio e porque ali está.